Código de Defesa
184 estabelecimentos foram fiscalizados e 106 fornecedores foram orientados para entrarem em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor
Foto: Wagner Almeida/ Ascom Sejudh
Foto: Wagner Almeida/ Ascom Sejudh
A Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/PA), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), divulgou os números da fiscalização realizada durante a Operação Verão 2015. Entre os dias 05 de julho a 1º de agosto, 184 estabelecimentos foram fiscalizados e 106 fornecedores foram orientados para entrarem em conformidade com as normas dispostas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O Procon/PA passou pelos municípios mais procurados pelos veranistas durante as férias: Salinópolis, Bragança, Marapanim e Mosqueiro, em Belém. Segundo os dados, os locais com maior incidência de fiscalização foram: postos de combustíveis, lojas de materiais de construção, bancos, supermercados, sorveterias e restaurantes.
Dentre as irregularidades encontradas pela equipe do Procon estavam a falta de execução do Programa Nota Fiscal Cidadã (PNFC), a ausência do CDC nos pontos comerciais, a venda de produtos com prazos de validade vencidos e a falta de identificação dos preços dos produtos ao consumidor.
Segundo o gerente de fiscalização de produtos e serviços do Procon, Leandro Pina, a operação é desenvolvida todos os anos com resultados positivos. “A Operação é importante para garantir ao consumidor os seus diretos básicos previstos no CDC nesses locais mais frequentados no período de férias escolares”, explica. Com o término da Operação Verão 2015, a avaliação do Procon foi positiva, principalmente pela análise de que a maioria dos estabelecimentos estavam adequados às normas do CDC.
O gerente comenta, ainda, sobre as diversas irregularidades na prestação de serviços feita por fornecedores. “Ainda existem serviços em alguns ramos que precisam ser melhorados, principalmente a parte de hotelaria, precificação de produtos e verificação dos prazos de validade. Devido à fiscalização percebemos um avanço na prestação de serviços de muitos estabelecimentos, mas ainda precisa melhorar”, declara Leandro Pina.
Leandro diz que não houve rejeição por parte dos proprietários dos estabelecimentos acerca da fiscalização. “A aceitação dos donos de estabelecimentos foi positiva em relação às orientações feitas pelos fiscais”, completou.
