Ampliação
O governador Simão Jatene assinou na manhã desta terça-feira, 18, Contrato de Doação de um terreno de quatro mil metros quadrados no km 01 da BR-230, no bairro Amapá, em Marabá, para construção da nova sede do Núcleo Regional Carajás, da Defensoria Pública do Estado no município, que colocará a instituição no Complexo Judiciário da cidade e duplicará a capacidade física da unidade. O defensor público geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, e o superintendente do Patrimônio da União no Pará, Jorge Panzera, participaram da solenidade, ao lado do diretor de Interior da Defensoria, Daniel Lobo, e do coordenador de Políticas Criminais do Interior, Alan Damasceno.
A construção da nova sede da Defensoria em Marabá vai dobrar a capacidade de atendimento à população, que hoje é de cerca de 80 mil pessoas ao ano. “Um gesto simples e singelo como esse tem muito significado. Espero que, com isso, possamos avançar mais no esforço de levar os serviços de assistência jurídica aos que mais necessitam”, comentou Simão Jatene.
O defensor público geral do Estado ressaltou a sensibilidade do governo diante da necessidade da população daquela região a partir desta doação, que permitirá a ampliação do atendimento da Defensoria na regional, que hoje é a maior em todo o Estado, tanto em número de cidadãos atendidos como em quantitativo de defensores em atuação.E lembrou que todos os pedidos formulados pela Defensoria Pública têm sido atendidos pelo governo do Estado.
Jorge Panzera informou que o processo foi deflagrado em junho de 2011, passou por dois superintendentes da SPU no Pará e agora resultou na doação da área para o Estado e, deste, para a Defensoria. “As diferenças políticas não podem ser um impeditivo para levar serviços ou ampliá-los ao povo”, pontuou.
O terreno tem 3.945.976 m² de extensão e fica às margens da rodovia Transamazônica, bem em frente ao Complexo Judiciário de Marabá. A atual sede do Núcleo Regional Carajás, da Defensoria, está no lado oposto da cidade, na Folha 30 do bairro Nova Marabá, e que exige um deslocamento demorado para audiências no fórum local. A regional conta hoje com 15 defensores públicos, dos quais sete em Marabá e oito em municípios como Parauapebas, Itupiranga, São Geraldo do Araguaia, São Domingos do Araguaia e Jacundá.
A nova sede terá três pavimentos, auditório, ambientes adaptados a portadores de necessidades especiais e salas de conciliação e gabinetes individuais tanto para defensores quanto para a equipe psicossocial. O diretor de Interior da instituição revelou que a equipe de Engenharia da Defensoria vai fazer, ainda neste mês de agosto, uma visita técnica no terreno. A licitação para o projeto de construção da nova sede deverá deve ser aberta neste semestre.