Meio Ambiente
A consolidação dos estudos para o redimensionamento, requalificação e recategorização do Parque Estadual do Charapucu será discutida em um painel que será realizado no próximo dia 1º, às 9h, no auditório da Diretoria de Ordenamento, Educação e Descentralização (Diored), no Parque Estadual do Utinga. A proposta será exposta às comunidades localizadas e cadastradas no interior da Unidade de Conservação durante consulta prévia livre e informada agendada para os dias 11 e 12 de setembro, no município de Afuá.
A consulta prévia será realizada junto às comunidades diretamente afetadas, perfazendo um total de 125 famílias, em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público Estadual e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), órgão gestor da Unidade de Conservação. “Foram realizadas diversas reuniões com as comunidades no período de novembro de 2014 a agosto de 2015, para construção de uma proposta participativa”, explica Maria Bentes, gerente da Unidade.
O TAC é resultado dos problemas ocorridos com a sobreposição do Parque Estadual Charapucu ao Projeto de Assentamento Agroextrativista Ilha Charapucu, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “A Consulta Prévia faz parte das atividades que visam à resolução dos conflitos e melhoria da qualidade de vida das comunidades envolvidas nesse contexto”, ressalta Maria.
Participam do evento pesquisadores da Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto Peabiru, Faculdade Maurício de Nassau, além de técnicos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e do Ideflor-bio.
