Reguralização fundiária
Mais de 150 famílias de duas comunidades quilombolas do município de Garrafão do Norte já podem dizer que moram em suas próprias terras. Os títulos coletivos de terra das comunidades Castanhalzinho e Cutovelo foram entregues aos moradores no fim da manhã desta sexta-feira (4), pelo governador Simão Jatene, em encontro na vila Castanhalzinho.
As comunidades fizeram uma grande festa nesse dia considerado histórico para as famílias atendidas, segundo o presidente da Associação Remanescente de Quilombolas de Cutovelo, Raimundo Ribeiro Batista. "Estamos muito felizes. É muito importante para a gente esse título de terra para que possamos ter acesso a políticas públicas e investimentos em equipamentos para melhorar a nossa produção", disse.
Para o presidente da Associação dos Quilombolas de Castanhalzinho, Francisco de Souza Marques, o título de terra permite que os moradores acessem programas habitacionais como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. "Já estamos inscritos no projeto, e o único documento que falta é o título de posse do lugar onde vivemos. Com ele, temos condições de ter moradia digna para as nossas famílias", comemorou.
Simão Jatene – que antes da agenda em Garrafão do Norte inaugurou a Unidade Integrada Pro Paz (UIPP) de Nova Esperança do Piriá – falou sobre o esforço coletivo para a titulação de terras quilombolas e da satisfação de participar da entrega oficial das titulações. "Esse título tem características especiais por se tratar de um título coletivo, o que significa claramente que conseguimos abrir mão de dizer 'é meu', para dizer 'é nosso'. Agora qualquer pessoa das comunidades que recebeu a titulação pode dizer: essa terra é nossa", destacou o governador, ao lembrar que a titulação de terra é um reconhecimento histórico dos direitos das comunidades remanescentes de quilombo.
O Pará é o Estado que mais titulou terras quilombolas no país, informou o coordenador administrativo da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Pará (Malugo), José Carlos Galiza. Para ele, o título de terra garante os direitos e a manutenção da cultura e da história dos quilombolas. "Quando se titulam terras como as das comunidades de Castanhalzinho e Cutovelo, estamos protegendo uma área para o futuro, porque essas terras não podem ser vendidas e nem doadas, elas pertencem apenas às famílias que aqui vivem e seus descendentes. Por isso ficamos muito felizes quando conseguimos uma nova titulação", reiterou.
O presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Daniel Lopes, informou que a instituição está avaliando 30 comunidades. Até o fim deste ano serão entregues mais cinco títulos coletivos de terra, entre eles o da comunidade Sítio Bosque, do município de Moju.
Também participaram do evento o prefeito de Garrafão do Norte, Francisco Franco, e o vice, Antônio Profiro; o prefeito de Capanema, Elson Martins; o deputado federal Nilson Pinto; os deputados estaduais Thiago Araújo, Antônio Tonheiro, Cilene Couto e Sidney Rosa; o comandante da Polícia Militar, coronel Roberto Campos; o chefe da Casa Militar, coronel César Mello; o chefe da Casa Civil, José Megale; o secretário de Segurança Pública, Jeanot Jansen, e Adelina Baglia, do núcleo de apoio às comunidades quilombolas e indígenas.