A Secretaria de Estado de Planejamento realizou na manhã desta sexta-feira (11) a segunda audiência pública relativa à elaboração da Lei Orçamentária Anual 2016, na Faculdade Metropolitana, em Marabá, com o propósito de possibilitar a participação social e ampliar a transparência deste processo legal, e contou com a presença de representantes dos municípios de Goianésia do Pará, Novo Repartimento, Parauapebas, Redenção, São Domingos do Araguaia, além do município anfitrião.

Uma síntese dos programas do Plano Plurianual 2016-2019, também elaborado com a participação popular, foi apresentada pelo secretário José Alberto Colares na abertura dos trabalhos, o qual demonstrou, a partir das diretrizes que se constituíram nas dimensões estratégicas de elaboração do plano, a construção das prioridades das ações do governo para o ano de 2016.

Na sequência foi dado conhecimento aos presentes que para os próximos quatro anos a projeção da receita é de R$74 bilhões, sendo R$64 bi para as ações do Poder Executivo e cerca de R$10 bi para os demais poderes. E considerando várias fontes de financiamento e repasses o valor para o próximo exercício ficará em um total R$26 bilhões, sendo R$19 bi a receita corrente.

Investimentos - Para investimentos nas áreas da saúde, educação, segurança, transporte, saneamento, entre outros, os municípios do Araguaia receberão um montante de R$1,2 bi. Para a região do Lago Tucuruí será em torno de R$622,7 mi e R$1,5 bi para a região do Carajás. O detalhamento desses valores por setor de atuação, para os próximos anos, foi seguido com muita atenção entre os presentes, cuja maioria também acompanhou a elaboração do PPA nas várias escutas sociais.

“O Estado vem ao encontro da sociedade democratizar as informações. Considerando a crise generalizada que vivemos e atinge a todos, a responsabilidade com os gastos públicos é enorme, porque cabe a nós manter o equilíbrio das contas públicas, o que pode ser confirmado pela construção do PPA e LOA, que prioriza as obras em andamento”, disse.

Os detalhes da LOA serão disponílizadas no site www.seplan.pa.gov.br e a participação da sociedade pode se ampliar ainda durante a apreciação do plano na Assembleia Legislativa a partir de outubro.

A sessão foi transmitida online pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa) com a parceria da Secretaria de Comunicação. As próximas audiências, também voltadas ao público em geral, serão realizadas em Altamira (15/9) e em Santarém (18/9) e quem não puder estar presente pode acompanhar pelo link www.protv.pa.gov.br

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