Meio ambiente
O governador Simão Jatene será um dos participantes do Fórum Desmatamento Zero, promovido pela "Folha de São Paulo" e com apoio da Climate and Land Use Alliance (Clua), nas próximas terça (22) e quarta-feira (23), no distrito de Perdizes, em São Paulo. O evento contará com seis painéis e quatro palestras. Jatene irá apresentar as iniciativas integradas do Governo do Estado, como o Programa Municípios Verdes, as ações da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), entre outras medidas que permitiram que nos últimos anos o Pará caminhasse na contramão dos altos índices de desmatamento na Amazônia, será uma das referências nas discussões do Ele participa do evento na terça-feira e apresenta os resultados do programa e de outras iniciativas de sucesso no Pará.
Além de Jatene, estão confirmados no fórum o diretor geral do Serviço Florestal Brasileiro, Raimundo Filho; a presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Maria Lúcia de Oliveira Falcón; e a representante da Cooperação Internacional do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Thelma Krug. O fórum, que integra a série "Seminários Folha", ainda contará com as presenças de Eduardo Viola, da Universidade de Brasília; do economista Bernard App (LCA) e de Raoni Rajão, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Durante o evento serão debatidos o conceito de desmatamento ilegal zero defendido pelo governo federal, as metas brasileiras para a Conferência do Clima em Paris, na França, e o papel da cadeia produtiva na eliminação do desflorestamento, além da exploração ilegal de madeira da regularização fundiária. É com este foco, inclusive, que Simão Jatene participa do painel “Por que a regularização fundiária e ambiental é fundamental para o desmatamento zero?”, ao lado de Maria Lúcia Falcón. Além de diminuir o desmatamento, o Pará tem promovido a adesão dos produtores rurais ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído pelo Novo Código Florestal.
Com o CAR é possível identificar imóveis rurais, reunindo informações como o tamanho da área, os locais de reserva florestal e os dados do proprietário. Com base nestas informações, Estado e municípios têm como apoiar o licenciamento e a regularidade ambiental, além de viabilizar a concessão de crédito rural, melhorar a produtividade, iniciar a regularização fundiária e possibilitar o acesso a novos mercados. Hoje, o Pará tem mais de 30 milhões de hectares inseridos no Cadastro Ambiental Rural, sendo campeão de CAR no Brasil, com mais que o dobro de todos os demais Estados. A meta é cadastrar todos os 62 milhões de áreas cadastráveis.
Resultados – Entre agosto de 2014 a julho de 2015, o Pará registrou queda de 14% no desmatamento em relação ao calendário anterior (agosto de 2013 a julho de 2014), ao contrário do índice da Amazônia, que aumentou em 63%, segundo dados divulgados no fim de agosto pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), por meio do SAD, calendário anual do desmatamento na Amazônia Legal. Em toda a Amazônia, o desmatamento registrado foi de 3.322 quilômetros quadrados, dos quais 732 quilômetros quadrados estavam em território paraense.
Ainda segundo o SAD 2015, o Pará deixou de encabeçar o ranking dos Estados desmatadores na Amazônia, lugar agora ocupado pelo Mato Grosso, que responde por 31% do total de áreas desflorestadas no período. As segunda e terceira posições ficam com Pará (22%) e Rondônia (21%), respectivamente, sendo que este último acumulou um aumento de 165% no período avaliado e o Estado do Mato Grosso, 152%. Assim como o Pará, o Tocantins também conseguiu reduzir os índices de desmatamento, em 86%.
O relatório do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal (Prodes) 2014, também divulgado em agosto pelo Ministério de Meio Ambiente, aponta que o Pará tem avançado no combate ao desmatamento e alcançado resultados positivos. Segundo o levantamento, o Estado apresentou redução de 20% (1.887 km²) no desmatamento entre agosto de 2013 a julho de 2014 em relação ao calendário anterior (agosto de 2012 a julho 2013), em que foram comprometidos 2.346 km². O estudo mostra ainda que na última década o desmatamento no Pará caiu 79%.