Fiscalização
O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) inicia nesta segunda-feira, 28, e vai até a próxima sexta-feira, 2 de outubro, a Operação Especial Dia das Crianças em Belém. A ação ocorre em todo o país por meio dos órgãos delegados do Inmetro nos estados. O objetivo da ação é coibir a comercialização de produtos infantis sem o selo de identificação da conformidade e irregulares.
Serão visitados aproximadamente 60 estabelecimentos na Região Metropolitana de Belém. De acordo com o gerente da Divisão de Fiscalização e Avaliação da Conformidade do Imetropará, Jorge de Figueiredo, durante a ação serão fiscalizados brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinha de crianças para transporte em carros), berços infantis, mamadeiras e os bicos de mamadeiras.
O presidente do Imetropará, Jorge Rezende, ressalta que a presença do selo do Inmetro no produto garante que ele passou por testes de toxidade do material utilizado e por avaliações de segurança em relação ao seu formato. As descrições contidas nas embalagens devem estar legíveis, visíveis e em idioma nacional.
“Os pais ou responsáveis devem ficar atentos e observar sempre se há o Selo do Inmetro na embalagem dos brinquedos ou no próprio produto. Também é importante ficar de olho na faixa etária indicada e comprar somente brinquedos compatíveis com a idade da criança”, firma o titular.
Assim como os produtos nacionais, os brinquedos importados também só devem ser comercializados com o reconhecimento do Inmetro ou de laboratórios acreditados, trazendo o selo de identificação da conformidade, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução.
Comerciantes - As empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber advertência ou uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade. “O objetivo da fiscalização não é punir ou responsabilizar o comerciante pela venda incorreta, mas chegar à verdadeira origem do produto, ou seja, ao fabricante. Caso o comerciante não comprove de onde vem o brinquedo sem o selo, ele será penalizado pela comercialização e fabricação”, explica Jorge de Figueiredo, gerente da Divisão de Fiscalização e Avaliação da Conformidade do Imetropará.
Consumidor - O consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível, em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim possibilitar a fiscalização da venda. Em casos de denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Imetropará, através do número 0800-280-1919 ou pelo e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.
