Uma audiência pública nesta sexta-feira, 2, a partir das 10h, na Câmara Municipal de Ananindeua, marcará o começo dos trabalhos da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia e Telefonia. A sessão é aberta ao público e terá como convidados representantes do Procon-PA, OAB-PA, Celpa-Equatorial, Anatel e vereadores. Iniciativa da Assembleia Legislativa, a audiência será presidida pelo deputado Eliel Faustino, líder do governo na Alepa, e contará com a presença dos deputados Thiago Araújo (PPS), Airton Faleiro (PT), Martinho Carmona (PMDB), Miro Sanova (PDT), Celso Sabino (PSDB), Sidney Rosa (PSB), Renato Ogawa (PR), Lélio Costa (PC do B) e Coronel Neil Duarte (PSD).

Segundo Faustino, a Frente Parlamentar cobrará das operadoras e da concessionária de energia mais qualidade nos serviços e o fim das cobranças abusivas de tarifas. “Estes serviços são essenciais e não podem sofrer interrupção. Vamos trabalhar para que o Estado tenha ressarcimento, já que somos produtores de energia, e também para acabar com o que está afligindo a população, que é a bandeira vermelha. O correto é que o Pará seja excluído da bandeira tarifária”, comentou.

Durante a sessão plenária desta quarta-feira, 30, na Alepa, no horário do grande expediente, o deputado Faustino ressaltou que a audiência tem como intuito elaborar estudos e promover ações parlamentares para o aperfeiçoamento dos serviços públicos prestados à população paraense. “Vamos discutir e propor sugestões de como cobrar e fornecer a energia para os paraenses. Nós teremos outras audiências publicas para que possamos atingir o objetivo desta Casa e mostrar um estudo de como o Pará está sendo prejudicado tributariamente com essas cobranças absurdas”, ressaltou.

Entre as propostas da Frente estão a elaboração, em parceria com uma consultoria, de um estudo sobre a tarifa cobrada no Pará e também a criação de um Portal de Reclamações que vai abrigar denúncias de consumidores que sofreram prejuízos. A Frente Parlamentar vai atuar em consonância com a Comissão de Estudos de Energia, presidida pelo deputado Airton Faleiro (PT). Para possibilitar a ampla participação da sociedade, serão publicados relatórios de atividades e promovidos seminários, simpósios e reuniões para debate da temática.

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