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A manhã desta quinta-feira, 8, foi de festa para 1.059 famílias da capital e municípios da Região Metropolitana de Belém, com a entrega do Cheque Moradia. A cerimônia realizada no auditório da Fundação Cultural do Pará contou com a presença do governador do Estado, Simão Jatene, do prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho e de Ananindeua, Manoel Pioneiro. O Programa faz parte da política pública habitacional do Estado e é coordenado pela Companhia de Habitação do Pará (Cohab).
Em 12 anos de existência, o Cheque Moradia já beneficiou 56.828 famílias, totalizando um investimento de mais de R$ 400 milhões. Deste número, somente em 2015, foram investidos R$ 81.238.200,00, que beneficiou 7.077 famílias, sendo R$ 11.352.400,00 só na entrega de hoje. “Foi um trabalho intenso para termos esse resultado. É o dinheiro dos paraenses, através dos tributos que são revertidos diretamente para a própria população. E em 2016 será ainda melhor, pois o governador já liberou orçamento para que mais 15 mil famílias sejam atendidas em todo o Pará. E já estamos programando a próxima entrega deste ano para antes do Natal”, afirmou a presidente da Cohab, Lene Farinha.
Uma das beneficiadas foi Odila Maria da Silva. A cadeirante de 61 anos, que mora em Ananindeua, ficou emocionada ao saber que poderá melhorar a condição de sua moradia. “Esse dinheiro veio em boa hora. Depois que meu marido faleceu, fiquei doente e não tive mais condições de trabalhar e melhorar minha casa. Agora sim, posso reformar minha casa, adaptar para as minhas condições e ter mais dignidade”, explicou.
Quem também comemorou o benefício foi a aposentada Flaviana Soares Braga, de 68 anos, moradora de Icoaraci, que agora poderá reestruturar sua casa que estava com risco de desabamento. “Esse dinheiro é uma benção para toda a minha família. As paredes da minha casa estão todas rachadas, quase caindo. Agora posso melhorar a situação, construir algo melhor e viver melhor, sem risco de sofrer acidentes”, relatou.
Podem se inscrever no programa, famílias em situação de vulnerabilidade social, incluindo pessoas com deficiência, idosos e mães mantenedoras do lar, como Lucielma de Freitas Moraes, de 34 anos, moradora de Marituba e mãe de quatro filhos. “É uma felicidade muito grande ter sido contemplada. Agora posso reformar e ampliar minha casa e dar mais dignidade aos meus filhos”, afirmou.
O governador Simão Jatene destacou a importância de políticas públicas que possam dar mais dignidade para a população. "Trabalhamos em conjunto para que todos possam ver seus sonhos materializados. Já estamos chegando em quase 60 mil famílias e isso não é um número qualquer. Se imaginarmos que cada uma tem de quatro a cinco pessoas, então são quase 300 mil pessoas já beneficiadas. E isso é uma coisa que cada um de nós, mesmo sem ter consciência, está ajudando a fazer, pois o governo não fabrica dinheiro, ele pode apenas alocar os recursos que vem do bolso e do imposto de cada paraense”, afirmou Jatene.
O programa vem crescendo a cada ano. Durante a entrega, foi anunciada a extensão do benefício para a comunidade indígena e para pessoas que moram no percurso da rota turística de Bragança. “Ele começou com servidores públicos, depois aquelas pessoas que por ventura tiveram sua vida atingida por um sinistro, depois famílias com pessoas com deficiência e agora já está entrando em programas específicos para comunidades indígenas e na rota turística. Andamos sempre com o propósito de construir sempre um Estado melhor e uma sociedade melhor. Essa é uma forma de fazer política que tem o cidadão como o seu ponto de chegada das políticas públicas como efetivamente deve ser”, finalizou o governador Jatene.
O programa foi criado para possibilitar às famílias, com renda de até três salários mínimos, construir, ampliar ou reformar a casa, ficando a contratação e pagamento da mão de obra sob a responsabilidade do beneficiário. Para ter direito ao Cheque, basta ir até a Cohab e fazer seu cadastro. Em seguida, um técnico da companhia fará o levantamento das informações necessárias para que uma nova moradia seja construída ou reformada. A modalidade "nova construção" é concedida em duas etapas. A primeira é para a compra de materiais, como tijolo, pedra, cimento e ferro. Já a segunda, é destinada à compra de materiais para o acabamento do imóvel. Ao concluir o uso dos recursos da primeira etapa, e com a construção na altura de persinta, o beneficiado faz a prestação de contas na Cohab, munido das notas fiscais do material adquirido. Somente após esse processo é que ele será chamado para receber a segunda etapa do cheque para a conclusão da reforma ou construção da moradia.
A criação do Cheque Moradia partiu do Decreto Estadual nº 432, de 23 de setembro de 2003. Em 2009, teve o nome alterado para Credicasa, pelo Decreto Estadual nº 1.948, de 8 de outubro de 2009, e em 2011 voltou a ser denominado Cheque Moradia por meio do Decreto Estadual nº 169, de 19 de agosto de 2011.
