Encontro
Belém sedia nesta quarta-feira (19) um encontro de secretários estaduais de Assistência Social, Saúde, Educação, Direitos Humanos e Socioeducação da Amazônia Legal brasileira, com o intuito de articular uma agenda focada nas ações intergovernamentais para o desenvolvimento do progresso social dos estados e seus municípios. O encontro é proposto pelos governos do Pará e do Mato Grosso, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e do Instituto Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).
Para a secretária Extraordinária para a Integração das Políticas Sociais do Pará, Izabela Jatene, o evento é uma oportunidade de construir a pauta social da Amazônia Legal. “A Amazônia já tem uma pauta ambiental que vem se consolidando ao longo do tempo. Ela já está definida e sabemos os caminhos que temos de percorrer. No entanto, a pauta social ainda precisa ser construída. A gente ainda tem uma dispersão diante de interesses e lógicas difusas de atuação na questão da política social. Eu sempre reforço que o homem não precisa apenas da assistência de saúde, ou apenas da educação ou da construção de direitos de uma forma mais ampla. É preciso, sobretudo de uma integração dessas ações”, diz a secretária.
Para orientar esta estratégia voltada para o desenvolvimento social, o Imazon divulga durante o evento o Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia. Em suma, ele mede a qualidade de vida dos municípios e estados por meio de dado sociais, independente dos dados econômicos de cada local.
“O IPS foi lançado em 2014 para toda a Amazônia Legal com indicadores dos nove estados da Amazônia Legal e o mais importante: a gente tem um detalhamento dos 772 municípios destes estados. O relatório mostra que a performance social da Amazônia está abaixo da sua importância social e econômica. Existem grandes variações na Amazônia”, explica Beto Veríssimo, pesquisador sênior do Imazon.
O Governo do Pará é o primeiro da região a adotar o IPS como referencial para construção do seu marco de desenvolvimento estadual. Ele também explica que municípios com grande renda não são necessariamente os mais desenvolvidos. “Temos estados com o índice mais baixo, como o Maranhão e temos estados com o índice de progresso moderado como o Pará e o Mato Grosso, mas o mais importante são as variações entre os municípios que têm desempenho melhor do que a renda. Como o IPS leva em consideração somente os indicadores sociais e eles são indicadores de resultados, às vezes temos prefeituras que gastam bastante e o resultado é pequeno, enquanto outras gastam menos com resultado maior”, detalha.
Para o secretário de Trabalho e Assistência Social do Mato Grosso, Valdiney Arruda, este é um avanço para o desenvolvimento dos estados amazônicos. “Esse ato inédito incentivado pelo Estado do Pará promove e traz os estados aproveitando um contexto de discussão da criança amazônica da UNICEF para também colocar na pauta uma questão que é muito nova que é o IPS. Tenho certeza que teremos vários avanços e muitos resultados, pois estamos saindo como protagonistas nessas atividades”, disse o secretário.
O subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Presidência da República, Alberto Lourenço, destaca a possibilidade de progresso dos estados da Amazônia à exemplo de outras regiões do país. “Existe uma clara percepção de que não há possibilidade de progresso em nenhuma área no Brasil se não for intensificada a cooperação entre Estados e municípios. Vale notar que a Amazônia foi a primeira região a criar um fórum em 2008, que promoveu o avanço da regularização fundiária na região. Agora é a retomada desse processo”, diz Alberto.
A Amazônia Legal é uma área na região da floresta amazônica, que compreende nove estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. O objetivo da criação da Amazônia Legal foi promover e planejar o desenvolvimento da região.