Integração
Belém recebeu nesta quinta-feira (19) o Encontro com os Secretários Estaduais de Assistência Social, Saúde, Educação, Direitos Humanos e Socioeducação, no Palácio do Governo. Proposto pelos governos do Pará e Mato Grosso, com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), ONU Habitat e Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), o evento teve como objetivo articular uma agenda positiva, pautada no desenvolvimento de ações intergovernamentais e intersetoriais, para a justiça e progresso social na Amazônia Legal. Como resultado, foi criado o Fórum Integrado de Secretários da Amazônia.
Para orientar esta estratégia, o Imazon divulgou durante o evento o Índice de Progresso Social (IPS) da Amazônia, que usa o mesmo método estatístico do IPS global, mas com uma diferença: adota indicadores que refletem a realidade social do território. No caso da Amazônia brasileira, o índice avalia cada um dos 772 municípios, enfatizando as diferenças sociais e ambientais. A escolha dos indicadores foi baseada na confiabilidade das fontes dos dados, acessibilidade, abrangência e atualização. O Governo do Pará é o primeiro da região a adotar o IPS como referencial para construção do marco de desenvolvimento estadual.
“Já passou da hora de nós, enquanto amazônidas, nos posicionarmos melhor diante de alguns desafios que nos são impostos. Quero festejar hoje esta atitude, uma vez que ela já significa o enfrentamento de uma questão que muitas vezes não percebemos, mas que é muito forte, que é o processo de integração regional. É fundamental que sejamos capazes de identificar o que nos liga e que também sejamos capazes de potencializar isto no sentido de uma ação conjunta e coletiva para os nossos Estados. Vejo este momento com muita esperança”, afirmou o governador Simão Jatene durante o encontro.
Após as falas iniciais e a discussão sobre o progresso social na Amazônia, durante a tarde o evento foi direcionado para a criação do Fórum Integrado de Secretários da Amazônia, que vai tornar possível a implementação de ações interestaduais integradas entre os governos da Amazônia Legal na discussão e resolução de desafios comuns entre os Estados. Além disso, com o fórum, será elaborada uma rede de atores conjuntos que facilitarão a excução de ações públicas integradas entre os governos.
Para o coordenador do Unicef em Belém, Fábio Morais, a proposta de criação do Fórum Integrado pelo Desenvolvimento Social da Amazônia se constitui em um marco no contexto histórico brasileiro. “Isso se dá na medida em que as pessoas passam ao centro da agenda político-institucional sem que com isso diminua a importância das questões econômicas e ambientais, mas significando que a promoção de direitos dos amazônidas se estabelece enquanto base e princípio frente toda e qualquer prioridade nessa região”, concluiu.
“Este momento, em que definimos que precisamos estar juntos para enfrentar desafios que são significativos quanto ao modelo que queremos ter enquanto região na realidade atual, é um momento de êxito para todos que participaram deste processo, reconhecendo que se estivermos juntos conseguiremos ter um protagonismo na região amazônica. O próprio nome do fórum mostra que a integração é um esforço que agora precisa estar dentro das gestões Estaduais e no que tange as competências municipais. Sabemos que os desafios são enormes, mas de maneira coletiva poderemos capturar oportunidades para a Amazônia que queremos”, afirmou a secretária extraordinária de Integração de Políticas Sociais, Izabela Jatene.
Governos - O Encontro dos Secretários de Estados da Amazônia Legal precedeu o Encontro de Governadores da Amazônia Legal, que ocorre nesta sexta-feira (20) e que reunirá nove governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal para traçar linhas de ação sobre diversos temas, incluindo o enfrentamento de desafios comuns, como o enfrentamento da crise, a pactuação de uma agenda voltada à infância e a definição de estratégia dos Estados da Amazônia para 21ª Conferência do Clima, a COP-21.
O encontro de governadores ocorre no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia, a partir das 10 horas. Ao final do evento, será lançada a Carta Belém, com as propostas e compromissos firmados entre os Estados participantes. A união entre os governadores do Pará, Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins é exercício do protagonismo da Amazônia na promoção do desenvolvimento sustentável da região, que tem características únicas e diferentes do restante do país, o que exige soluções igualmente distintas no enfrentamento das dificuldades e no fomento da produção. Neste sentido, o encontro consolida, ainda, a estratégia integrada que vem sendo elaborada pelos Estados ao longo de onze Fóruns de Governadores da Amazônia.
A Amazônia Legal corresponde a 62% do território nacional e é a área na região da floresta amazônica que compreende nove Estados brasileiros: Acre, Amapá, Pará, Amazonas, Rondônia, Roraima e parte do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. O objetivo da criação da Amazônia Legal foi promover e planejar o desenvolvimento da região, uma vez que, apesar dos avanços verificados nos últimos anos, ela ainda enfrenta disparidades no desenvolvimento.