Para melhorar o acesso à informação em relação aos dados fundiários e aos serviços prestados pelo órgão, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) implementou novas normas e procedimentos a fim de tornar mais ágil o trâmite dos processos cadastrados no Instituto. Além do reforço da equipe de protocolo para encaminhamento dos documentos, a direção vem investindo em tecnologia para dar mais celeridade aos processos. 

Em parceria com a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará (Prodepa), o órgão lançou uma plataforma digital que vem garantindo ao público, de qualquer lugar onde esteja, acesso às informações sobre o andamento e os despachos dos seus processos. Antes, a consulta informava apenas o local onde o documento se encontrava, não identificando, por exemplo, as pendências. Hoje, as informações são apresentadas de forma mais detalhada. “Isso é um grande avanço porque assegura mais agilidade ao trâmite dos processos, permitindo que o usuário, em tempo real, possa identificar e sanar alguma pendência em seus documentos, se esse for o caso”, afirma o presidente do Iterpa, Daniel Lopes.

O Iterpa também lançou um novo site para melhorar e facilitar o acesso do público às informações fundiárias do Estado. O novo portal traz informações sobre legislação, notícias, consultas à documentos e outros assuntos de interesse do setor. Todas as ações vêm se somar a implantação, em breve, do Cadastro Rural Fundiário (Carf), um moderno sistema de base digital que vai funcionar como um banco de dados de referência e inovador do setor e, também, vai agilizar o trâmite dos processos em andamento no órgão. O Carf vem sendo construído em parceria com o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), por meio de um termo de cooperação técnica que foi assinado para esse fim.

O Instituto, também em parceria com a Auditoria Geral do Estado (AGE) e Secretaria Estadual de Comunicação (Secom), começa a disponibilizar em seu site e em seu espaço físico o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), conforme é exigido pela Lei de Acesso à Informação a fim de garantir maior transparência em todas as informações fundiárias de interesse da sociedade.

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