Direitos
No Brasil, o percentual de idosos atinge o índice de 13%. No Pará, 7% da população passou dos 60 anos, o que supera o número de crianças, segundo IBGE (2010). Para que a sociedade esteja preparada para essa realidade e as políticas públicas sejam planejadas para atuarem adequadamente, o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa e a Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), iniciaram nesta quinta-feira (10), a IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, no Hangar Convenções e Feiras da Amazônia.
Com o tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as idades”, a conferência segue até esta sexta-feira (11) e vai receber cerca de 300 pessoas para discutir e aprovar propostas a serem executadas pelo poder público, no que diz respeito ao direito do idoso. A cerimônia de abertura teve as presenças da promotora de Justiça Adriana Simões, representando o Ministério Público Estadual, e da desembargadora Luzia Nadja Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJE), que destacaram os avanços e desafios enfrentados na garantia dos direitos da pessoa idosa. Houve ainda apresentações culturais com idosos do grupo "Vivendo a Dança na 3ª idade" e do grupo de carimbó "Exemplo de Vida" do município de Irituia.
Representando a pessoa idosa, o conselheiro estadual Emídio Rebelo Filho afirmou a importância da continuidade do trabalho em defesa dos direitos do idoso. “Somos cidadãos e precisamos de políticas públicas voltadas tanto para os idosos quanto para todos os cidadãos brasileiros”, destacou.
Para a presidente do conselho estadual, Vera Lopes, esse é o momento do Pará discutir os desafios e as prioridades para as políticas públicas e para a construção de uma nova cultura que atente para um envelhecimento populacional saudável. "Todos nós um dia vamos envelhecer. Essa verdade inerente parece a cada dia tocar mais a sociedade quanto à necessidade de cuidar e olhar para a melhor idade. A conferência reúne a sociedade civil e poder público, em prol da construção de políticas públicas voltadas aos homens e mulheres da melhor idade", reforçou.
O prefeito de Irituia, José Anchieta, esteve na abertura do evento e reforçou a importância dos conselheiros municipais retratarem as necessidades deste segmento nas propostas que serão levadas para etapa nacional. "Esse é o momento de discutir e refletir ações que possam chegar aos idosos de todos os municípios do Estado", ressaltou o prefeito.
Para Heitor Pinheiro, titular da Seaster, o tema da conferência já diz tudo o que se prevê em políticas voltadas para este segmento da sociedade. “Estamos caminhando para um país onde a pessoa idosa se tornará maioria, mas ainda temos muito que avançar na compreensão de como trabalhar a favor desse público. Os direitos da pessoa idosa são constantemente desrespeitados e ainda falta entendimento sobre a autonomia do idoso, principalmente nos círculos familiares”, defendeu o secretário.
O titular da Seaster ainda falou sobre a inauguração do novo abrigo para idosos "Socorro Gabriel", vinculado à Seaster. "Ainda em 2015 vamos inaugurar um espaço que vai muito além do acolhimento ao idoso. É um local onde esse idoso que foi abandonado ou negligenciado vai receber todo tipo de atendimento pedagógico e de convívio, com uma infra-estrutura toda especial voltada para os cuidados que sabemos que o idoso precisa", explicou.
O público, formado por 60% de pessoas idosas, vai aprovar as propostas discutidas na conferência estadual e eleger os delegados para a etapa nacional, que acontecerá em abril de 2016, em Brasília. Os debates vão girar em torno de quatro eixos temáticos: gestão (programas, projetos, ações e serviços), financiamento e orçamento, participação e sistema de garantia de direitos.
