Gestão Fundiária
A Emater propôs que a identificação do imóvel rural seja feita por “acordo de vizinhança”, com base no trabalho feito em Gurupá (Foto: ASCOM EMATER)
A emissão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em áreas cadastráveis em ilhas do Estado foi tema de uma reunião nesta quarta-feira, 16, entre representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), para alinhar linguagens e métodos em âmbito jurídico e técnico, fixando as metodologias que vão definir as formas de identificação dessas áreas nas ilhas habitáveis. Participaram da reunião pela Emater, a chefe do Núcleo de Geotecnologia, Diagnóstico e Rastreabilidade (NGDR/Labgeo), médica-veterinária Érica Bandeira, o técnico em agropecuária Wanderley Ribas Pereira e a analista em Tecnologia da Informação, Nilma Josy Silva da Silva.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) funciona como uma radiografia digital do imóvel rural, usualmente apontando as feições das áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (RL). As áreas de alternativo nasceram de propostas inovadoras no cenário da política ambiental na Amazônia. Todavia, o processo de implantação ainda requer ajustes. A equipe da Emater propôs que a identificação do imóvel rural se realize a partir da delimitação de áreas por “acordo de vizinhança”, com base na experiência com os pequenos produtores familiares das ilhas de Oricuricaia, Cojuba, Oriboca e Dos Macacos, em Gurupá, no nordeste paraense.
Ficou acordado um Seminário para avaliação e aprovação das novas práticas de execução. Já as datas para realização do cadastro ainda serão definidas. Foram sugeridos os meses janeiro (de 27 a 28) ou fevereiro (de 23 e 24) para esse trabalho, que terá a participação de órgãos afins.
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