Entrevista
Nesta terça-feira (22), o governador Simão Jatene foi o convidado do programa “Sem Censura Pará”, da TV Cultura. Durante a entrevista comandada pela jornalista Renata Ferreira, com a participação do advogado Paulo Barradas e da jornalista Aline Brelaz, além do público pela internet, com a intermediação da jornalista Ana Paula Bezerra, Jatene fez um balanço da administração estadual em 2015, destacando investimentos nas áreas da saúde, segurança, turismo e infraestrutura, enfatizando ainda o equilíbrio financeiro do Estado, em meio ao cenário de crise nacional.
Sobre a crise econômica e política vivida pelo Brasil neste ano, Simão Jatene destacou que é importante ter consciência da gravidade do problema. Para ele, é um dos piores momentos já enfrentados pelo país nos últimos 40 a 50 anos. “Estamos tentando administrar o Pará na crise. Não tem mágica. Tivemos uma visão que 2015 fosse um ano apertado. Deixamos de 2014 para 2015 um dinheiro no caixa, independentemente de quem ganhasse a eleição. Isso foi fundamental”, disse.
O governador enfatizou durante a entrevista que o país só vai sair da crise se houver investimento, e é isso que o Pará está fazendo. Jatene destacou as obras que foram concluídas e que ainda estão em andamento, como a ponte de Igarapé-Miri (entregue em setembro deste ano); a ponte sobre o Rio Curuá, às margens do Rio Amazonas (também entregue em setembro); a nova Independência (entregue em agosto) e a duplicação da Avenida Perimetral, que segue em andamento e tem a conclusão prevista para o próximo ano.
Turismo – Sobre este importante setor de desenvolvimento para o Estado, Simão Jatene afirmou que os empresários, principalmente da iniciativa privada, estão voltando os olhos para o Estado. Ele aproveitou a oportunidade para destacar o projeto do Centro global de Gastronomia, que será instalado em Belém.
Em outubro deste ano, o projeto que credencia o Pará a abrigar um Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade na Amazônia foi lançado pelo Governo do Estado e Prefeitura de Belém, em parceria com outras entidades. O espaço, que será implantado ao longo dos próximos dois anos, no Complexo Feliz Lusitânia, visa contemplar cinco unidades para divulgação, pesquisa e construção do saber gastronômico: escola de gastronomia, laboratório de alimentos, barco-cozinha, museu e restaurante. Entre os objetivos está o de colocar a capital como referência global da gastronomia e influenciar o cenário internacional com tendências que têm suas raízes na experiência e aprendizado amazônicos.
Os investimentos na área de segurança também foram assunto da entrevista. Simão Jatene enfatizou a promoção em 2015 de cinco mil policiais militares e o investimento feito, nos últimos anos, em infraestrutura, como helicópteros, carros, lanchas e kits de acessórios policiais. Ele defendeu que, mesmo em tempos de crise, ter uma política de promoção faz com que o servidor se sinta motivado, valorizado. Segundo Jatene, ser policial é um dever enorme. O governador adiantou ainda que, em 2016, o Estado vai abrir novo concurso público para a Polícia Militar com mais de duas mil novas vagas.
O próximo ano será de reduzir as despesas, defende o governador, mas, mesmo assim, o Estado anunciou novos concursos previstos para 2016. “Estamos fazendo previsão, inclusive por conta da necessidade que temos, de substituição, etc., mas temos de ser responsáveis, e os concursos estão condicionados à despesa e receita, sempre. Temos a previsão, mas só vamos agir com responsabilidade. Não adianta fazer concurso se não puder pagar o servidor”, ponderou.
Vigilância – Simão Jatene respondeu ao questionamento enviado por um telespectador, pelo Twitter, sobre as ações do Estado para combater o vírus zika. O governador destacou que o Estado ainda se mantém fora dos estágios de emergência, diferentemente do que acontece com a região Nordeste. “O Estado está atento. Estamos monitorando e pedindo às pessoas que evitem criar áreas de reprodução do mosquito. Só com a participação da população podemos combater esse problema”, disse.
Ainda sobre a questão da saúde, Jatene comentou os investimentos nos hospitais regionais. Mais de dez hospitais de grande porte foram entregues durante suas gestões, entre eles, o Hospital Regional de Santarém, de Marabá; de Breves, no Marajó; de Altamira; e o de Paragominas, entre outros, além do recém-inaugurado Oncológico Infantil. Para o próximo ano, devem ser concluídas as obras do Hospital Regional Abelardo Santos, em Icoaraci, e o Hospital Regional de Itaituba, no sudoeste paraense. Essas construções, segundo o governador, fazem parte da política de descentralização dos serviços de saúde no Pará.
Meio Ambiente – Diante da recente tragédia ambiental que ocorreu em Mariana, em Minas Gerais, o governador foi questionado quanto à segurança das barragens existentes no Pará. Jatene explicou que os impostos arrecadados com as taxas de fiscalização sob o escoamento e exploração de recursos hídricos servem para equipar as secretarias responsáveis pela fiscalização deste tipo de serviço. Ele garantiu ainda que o Pará está se equipando para enfrentar tragédias desta proporção e que já orientou a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) a fazer fiscalização em todas as bacias do Estado.
Ainda no tema mineração, o advogado Paulo Barradas questionou sobre a visão do governador sobre a Lei Kandir. Jatene apontou que o maior problema pela desoneração dos tributos para a exportação é a falta de compensação, citando inclusive a ação judicial que o Estado move no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reaver esta decisão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão cobra que a chamada Lei Kandir seja regulamentada pelo Congresso Nacional, definindo os critérios de compensação aos Estados que perdem receita pelo fato de não serem tributados produtos para a exportação. Desde 2003, o princípio da desoneração e da compensação foi incluído na Constituição Federal.
Para o governador, 2016 vai ser um ano bem difícil, “mas devemos ter maturidade de entender que mudanças são necessárias para enfrentar a crise”. No fim da entrevista, Simão Jatene avaliou como positiva a participação. Para ele, é sempre importante poder esclarecer alguns pontos, refletir algumas questões. “Governar exige coragem e dose de humildade para ouvir”, pontuou.
A apresentadora do programa “Sem Censura”, Renata Ferreira, também fez uma avaliação positiva do encontro. “O programa oferece uma hora e meia de entrevista para que o governador possa expor seus pontos de vista e esclarecer assuntos. Como é um espaço maior, os argumentos podem ser colocados de forma mais clara, e isso favorece o debate e o entendimento para o telespectador de temas relevantes para todos nós”, disse.