A conclusão do workshop “Programa de Formação em Socioeconomia para Gestores Públicos do Governo do Estado”, nesta sexta-feira (30), em Belém, coloca o Estado do Pará como protagonista na formação da primeira turma de servidores públicos capacitados para avaliação ambiental estratégica no Brasil. O programa, contemplado na agenda do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Estado do Pará, tem como objetivo integrar servidores ligados a vários setores do governo para que se apropriem de conceitos, processos e conteúdos relacionados a cenários e inúmeros debates sobre socioeconomia, planejamento e governança.

O workshop, que contou com a participação de representantes de 13 órgãos da administração pública direta e indireta do Estado, totalizou seis encontros desde julho, cinco deles realizados na Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA). A iniciativa foi articulada pela Secretaria Extraordinária de Estado de Integração de Políticas Sociais (Seeips), com colaboração do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat) e contou com a consultoria do Instituto Dialog, organização sem fins lucrativos que tem por finalidade contribuir para o desenvolvimento sustentável de territórios com foco nos aspectos socioeconômicos e inclusão dos grupos mais vulneráveis.

“Quem ganha com a formação desses profissionais é a população, em especial as que moram nas áreas dos grandes projetos. Esse é um problema mundial que o Governo do Pará resolveu enfrentar para mudar essa lógica e avaliar as regiões de forma estratégica antes da implantação desses grandes projetos na nossa região”, declarou o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha.

O programa é baseado em novas referências que a ONU-Habitat vem construindo junto aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - a partir de boas práticas nacionais e internacionais – com foco em uma governança compartilhada, atenta ao contexto peculiar do Pará e centrada na qualidade de vida da população local. Uma das metas é alavancar ganhos em saneamento básico, saúde, educação, transporte e atividades produtivas junto a diversas comunidades.

Para Izabela Jatene, titular da Seeips, é preciso compreender que o Governo do Estado já possui um grupo de profissionais capacitados a lidar com a questão do licenciamento a partir de uma sinergia entre as áreas. “Licenciar não é algo que depende somente da questão ambiental, de burocracia, mas é algo que envolve muitas vidas, diretamente ligadas ao bom funcionamento da socioeconomia. A avaliação ambiental estratégica ainda está sendo pautada no país e o Pará sai na frente, qualificando servidores públicos do seu quadro para atuar nessa área”, explicou a gestora.

Como parte das atividades desta sexta-feira, os servidores participaram de quatro dinâmicas de avaliação e dimensionamento de estudos de impactos e cenários que convergem a um eixo transversal - o Fortalecimento da Gestão Pública Local. O grupo analisou itens relacionados a seis temas: diagnóstico ambiental; caracterização socioeconômica; infraestrutura e serviços públicos; mão-de obra e fomento local; povos e comunidades tradicionais e uso e ocupação de solo. Uma discussão e construção sobre os cenários analisados nas dinâmicas encerrou as atividades do encontro.

Além da Semas, colaboraram com o programa representantes de órgãos do setor público relacionados com o Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) e gestores ligados a diversas secretarias ligadas à implantação de grandes empreendimentos no Pará (entre elas a Fundação Pro Paz, Sedeme, Sedap, Iterpa, Ideflor-bio, Seduc, Sespa, Segup e Sejudh.

O médico Helio Franco, que coordena o Comitê Estadual de Prevenção de Morte Materna e Infantil, da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), foi um dos concluintes do curso nesta sexta-feira. Para ele “a saúde é consequência de qualidade de vida. Por isso é tão importante termos momentos de intersetorialidade. A interação entre os órgãos reflete não somente na forma com que se destina ou se gerencia os recursos públicos, mas principalmente em como eles são convertidos em prol da vida das pessoas”.

O diretor Geral da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), Ruy Martini, que garantiu a promoção do evento por parte do Governo do Estado, parabenizou os concluintes. “É importante lembrar do esforço que cada servidor fez para conciliar suas atividades nas secretarias onde atuam com os encontros do workshop. Além do mais, é gratificante ver que o nosso Estado passa a ser destaque num setor tão importante como o de desenvolvimento socioeconômico. Estamos fazendo história”, destacou.

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