Prestação de contas
Foi aberto em Sessão Solene, no plenário da Câmara Municipal de Belém (CMB), o ano legislativo deste primeiro semestre de 2018, na manhã desta quinta-feira, 1º, com a mensagem ao Legislativo lida pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho. Nela, ele presta contas da gestão em anos anteriores e faz projeções para o que ainda será feito na administração municipal.
A sessão foi conduzida pelo presidente da CMB, vereador Mauro Freitas, e teve a participação da mesa diretora da Câmara, vereadores, além do vice-prefeito Orlando Reis.
Dos 35 vereadores, apenas dois estiveram ausentes à Sessão Solene. Cinco parlamentares usaram a tribuna para discursos de três minutos, cada um, sobre o início do novo período legislativo.
Com destaque maior nas áreas de saúde e educação, o prefeito reafirmou as metas da Prefeitura Municipal de Belém (PMB) e foi aplaudido pelas pessoas que acompanhavam a sessão nas galerias da CMB. “Administrar é eleger prioridades. E nossas prioridades são voltadas para a qualidade de vida da população, com moradias dignas, bairros urbanizados e saneados, transportes mais rápidos e melhores, atendimento de saúde universalizado, educação de qualidade, e isso tudo ao alcance de todos os cidadãos”, pontuou na mensagem.
O vereador Mauro Freitas destacou o trabalho de parceria entre os poderes Executivo e Legislativo. “Trabalhando junto e discutindo os projetos que visam ao bem estar da população, esta Casa se une à Prefeitura, se mantendo neutra à política externa, e procurando fazer sempre o melhor para todos”, enfatizou o vereador.
Saúde - O destaque na área da saúde é que o investimento nesse segmento passou de 15% para 24% do orçamento municipal, no ano passado, e vai continuar nessa faixa. O prefeito destacou a inauguração de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), a primeira no bairro da Sacramenta e a segunda, na Terra Firme, sendo que já estão com as obras bem avançadas as UPAs da Marambaia e Jurunas. “As UPAs seguem o mesmo padrão de construção, tendo a projeção de atendimento de 15 mil pessoas ao mês”, disse Zenaldo Coutinho.
Outro destaque no ano passado foi o programa Prefeitura no Bairro, que leva os serviços das secretarias municipais às comunidades, em três dias de atendimentos diversificados. O programa chegou a nove bairros de Belém: Água Boa, Águas Lindas, Tapanã, Cabanagem, Barreiro, Icoaraci, Marco, Mosqueiro e Parque Verde, contemplando 99 mil atendimentos. O programa continuará neste ano e somente vai parar na época da campanha eleitoral deste ano.
Educação - No setor de educação merece destaque o aumento do número de vagas nas escolas públicas municipais. Em 2017, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), inaugurou três escolas de tempo integral nos bairros do Benguí, Tapanã e Barreiro, que abriram assim 700 novas vagas para o ensino infantil. Ainda no início deste ano, será entregue a escola Manuela de Freitas, no bairro de São Brás, com 15 salas, e cerca de mil vagas para o ensino fundamental menor e maior.
Além disso, o cursinho pré-vestibular mantido pela PMB se mudará para um novo prédio e vai aumentar em 100% o número de vagas, passando das atuais 600 para 1.200 vagas, e uma turma especial de preparação para escolares militares. Também na área da educação, a merenda escolar oferecida nas escolas municipais de Belém teve reconhecimento e premiação nacional, como a melhor receita servida aos estudantes.
Obras - O prefeito destacou também o empréstimo de 125 milhões de dólares obtido junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o que vai possibilitar o término das obras da Bacia da Estrada Nova e a requalificação da Bacia do Una. “Esse empréstimo só foi possível porque a Prefeitura de Belém cumpriu todas as exigências que esse tipo de operação exige, seja pela documentação atualizada, seja pela capacidade de endividamento do município, o que comprova a eficiência da gestão municipal que também está com o pagamento do funcionalismo em dia”, lembrou o prefeito.
As obras do BRT já estão chegando a Icoaraci, sendo que o viaduto no cruzamento das avenidas Augusto Montenegro e Independência já está em fase de finalização. Este ano, a PMB, por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), fará a primeira licitação na área de mobilidade urbana em Belém.
Na mensagem, o prefeito destaca também as obras na avenida Bernardo Sayão e na travessa Três de Maio, que estão recebendo uma profunda reforma de saneamento básico. As duas vias já irão receber, em breve, asfaltamento no início das extensões delas.
No programa Viver Belém, a PMB, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, entregou o residencial Viver Primavera, no bairro do Tapanã, e se prepara para entregar os residenciais Viver Maracá e Quinta dos Paricás, em Icoaraci; e Viver Pratinha, Tenoné I e II, no que perfaz cerca de 9.700 novas unidades habitacionais, que vão abrigar cerca de 50 mil pessoas.
Outro destaque foi para a entrega das obras de reforma da Praça da República. “Em março deste ano, vamos devolver à população de Belém o tradicional Bar do Parque, que passou por uma cuidadosa reforma, e será um dos pontos turísticos mais visitados da cidade”, disse o prefeito.
“Não como um slogan, mas como uma palavra de ordem, buscamos que Belém seja, sim, uma ‘Cidade Para Todos’. Buscamos o bem estar dos munícipes e vamos, cada vez mais, procurar nos aliar em uma verdadeira ‘Aliança pela Paz’, que é um programa municipal que iremos enfatizar neste ano e nos próximos, buscando parcerias para que façamos de Belém uma cidade cada vez melhor”, encerrou o prefeito.
