Violência no Pará
A estatística da violência no Pará assusta: de janeiro a maio deste ano, 1.627 pessoas foram assassinadas em todo o Estado. São 11 mortes por dia só na Região Metropolitana de Belém. Em maio, foram 335 mortes, segundo os dados da Secretaria de Segurança Pública do governo do Estado (via SISP2).
A violência atinge não apenas o cidadão, mas também quem trabalha para garantir a segurança das pessoas. Já são 27 policiais mortos só neste ano. No ano passado, foram 34 policiais executados.
Por causa deste cenário, o deputado José Scaff promoveu uma audiência pública, nesta segunda-feira (04.06), para debater os problemas da segurança pública no Pará e a possibilidade de Intervenção Federal no Estado. “Uma intervenção federal deve ser de iniciativa do Poder Executivo, mas precisamos debater a questão, pressionar o governo a tomar alguma atitude para conter a violência. Até agora, nada foi feito”, avalia o parlamentar. “É preciso discutir a viabilidade do Pará ter esse apoio do Governo Federal para ajudar o nosso estado a ter êxito no combate à violência”, diz ele.
Segundo a Constituição da República, cabe ao presidente a iniciativa de declarar intervenção federal nas unidades federativas, após consultar o Conselho da República e o Conselho de Segurança Nacional. O decreto de intervenção ainda precisaria ser aprovado pelo Congresso Nacional. Oficialmente, não há nenhuma solicitação formal nesse sentido, “mas a pressão popular já fez com que o governo do Estado manifestasse sinais de que precisa de ajuda”, avalia o deputado Scaff.
Segundo Pâmela Rodrigues, vice-presidente da Associação de esposas e familiares de policiais militares, “é preciso fazer alguma coisa imediatamente, pois os policiais estão sendo caçados dentro do Pará, e suas famílias sofrem sem saber se terão os policiais de volta para casa depois de cada dia de trabalho, se não serão executados. Há muito descaso por parte do governo”, diz ela.
Apesar do convite, os representantes do setor de segurança pública do Governo não participaram da audiência pública. Apenas o diretor institucional do Sistema Penal, Carlos Eduardo Silva compareceu. Também participaram do evento o deputado federal Eder Mauro, o presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Pablo Farah e o representante da OAB-PA, Eliezer Borges.