Percepção Sistêmica
A justiça no Pará teve a primeira experiência inspirada nas “Constelações Familiares” em 2013, na comarca do município de Bonito, nordeste do Pará, com o trabalho da oficial de justiça Carmen Sisnando. Depois, o método da percepção sistêmica foi autorizado pela presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) como projeto piloto nos atendimentos processuais, principalmente nas questões de família, mas também atua na violência doméstica, com criança e adolescentes e partilha de bens.
O resultado surpreendeu positivamente. A experiência resultou na criação, em 2017, da Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos, uma prática pré-processual, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público passando a atender em Mutirões Sistêmicos.
A Comissão Sistêmica tinha como meta de atendimento de 400 casos em 4 meses. A meta foi ultrapassada com atendimento de 505 casos com resolutividade, em torno de 90% de acordo. “Mais do que conseguir acordos entre as partes que evitaram que os conflitos se tornassem processos, também registramos que não houve recursos posteriores às decisões negociadas”, enumera Carmem Sisnando. “O dado mais importante pra gente foi que não se retornou em grau de recurso. Dos 505, apenas dois retornaram pra recurso. Porque o que é comum quando o juiz decide é que no outro dia já tenha o protocolo para recorrer. Então a gente mediu tanto o nível de resolutividade do trabalho como o nível de retorno que foi quase zero.”, avalia ela.
O projeto implantado pelo TJPA concorre ao Prêmio Innovare na categoria Justiça e Cidadania. A Metodologia também está em funcionamento na Defensoria Pública e TCM. A Escola de Magistratura do Pará já tem um curso de Formação em Percepção Sistêmica. O Ministério Público de Contas está em processo de implantação e outras instituições estão proporcionando wokshops para conhecer a prática. A intenção é implementar o projeto na Casa Legislativa.
Por isso, o deputado Eliel Faustino pediu a realização de uma sessão especial para falar sobre a percepção sistêmica, ou “constelações familiares”. A sessão tem como objetivo aprofundar a discussão sobre as alternativas que o mundo sistêmico pode oferecer a sociedade e às instituições públicas. Para o deputado Eliel Faustino, “a discussão é importante porque busca uma mudança de cultura, a pacificação social, o equilíbrio entre os envolvidos e a humanização do atendimento”, avalia o parlamentar.
A sessão foi presidida pelo deputado Raimundo Santos e contou com a participação da juíza Mônica Soares, da Corregedoria de Justiça das Comarcas de Interior; de Eliana Ecila, da Escola de Tribunal de Contas do Estado; Elivaldo Santos Lima Jr, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará; Lúcia Chaves, representante do TJPA; Silaine Vendramin, procuradora Geral do TCE; e Maria Claudia Albuquerque, da OAB-PA.
O que é percepção sistêmica - A percepção sistêmica é fundamentada nas Constelações Familiares com a contribuição cibernética e da teoria geral dos sistemas e, no mundo jurídico apresenta-se como Direito Sistêmico.“Esse novo olhar fundamenta-se em três pressupostos: a complexidade de perceber o universo e compreender os acontecimentos com foco nas relações; a velocidade dos acontecimentos e a incapacidade de controlá-los levamos a entender que “o mundo não é , torna-se“, portanto não há estabilidade e precisamos aprender a lidar com recursos de auto-organização dos sistemas; a subjetividade e as inter-relações são necessárias para equilíbrio e harmonia da estrutura, todos são responsáveis”, explanou a oficial.
Esse movimento da percepção sistêmica é o novo paradigma da ciência, de que não existem as verdades absolutas, não existe mais o certo ou o errado. Esse é o paradigma cartesiano que vem perdurando desde o século XVII. A partir de 1920 a ciência começou a perceber que isso também não era mais uma solução, porque não existia uma verdade absoluta e sim a verdade de várias pessoas. E aí se deslocou o foco dos indivíduos para as relações. Por isso o nome sistêmico, porque todos, envolvidos naquele núcleo tem o seu devido valor. Não existe mais o todo ser a soma das partes, o todo é maior que a soma das partes. “Então é um movimento de mudança de percepção, por isso o nome percepção sistêmica, onde a minha verdade tem que ser respeitada assim como eu tenho que respeitar a verdade do outro”, explica a oficial de justiça.