Eliel Faustino
A Assembleia Legislativa do Estado do Pará realizou durante a tarde da última quinta-feira (14.06) uma Sessão Especial para discutir sobre a metodologia da Percepção Sistêmica, melhores práticas e ainda a aplicabilidade nas instituições. Essa é a primeira vez que o tema foi levado à discussão em uma casa legislativa. O Pará também é o pioneiro em institucionalizar o método. A sessão é de proposição do deputado Eliel Faustino, líder do Governo, mas foi presidida pelo deputado Raimundo Santos porque o autor não pode comparecer por motivos de compromissos no interior do Estado.
A primeira a se pronunciar foi a Oficial de Justiça Carmen Sisnando, responsável em implementar o projeto no Tribunal de Justiça do Estado. Ela traçou um panorama histórico e filosófico abordando sobre o mundo cartesiano; o embrião do mundo sistêmico na Escola Palo Alto, na Califórnia até o início do pensamento sistêmico, no qual as relações passaram a ser mais importantes que o indivíduo isoladamente. “A percepção sistêmica é um novo olhar sobre o mundo. É o respeito ao olhar de cada um, porque todos estão corretos. O engrandecimento está na relação”, sintetizou a oficial.
Segundo Carmen os conflitos fazem parte das relações e o Tribunal de Justiça do Estado foi o pioneiro em instalar a metodologia porque precisa julgá-los. “Olhar as pessoas de forma humanizada é um caminho para a solução. Temos que perceber que um conflito é uma dor e olhar sistematicamente é chegar mais próximo da pessoa, é levar a justiça onde a pessoa está. As pessoas passam a perceber que são responsáveis pelo seu destino e não o juiz. É o começo da mediação”, disse. A oficial também argumentou que a percepção sistêmica pode ser aplicada nos mais diversos ambientes. “No direito é o direito sistêmico, na educação chama-se pedagogia sistêmica, na psicologia trata-se da terapia sistêmica. Tudo que olha o ser humano a partir da sua verdade, respeitando que ele é um ser único e diferente de mim já está trabalhando no mundo sistêmico”.
“No direito aplicar a metodologia sistêmica é perceber quais feridas estão escondidas em um conflito”, complementou Maria Albuquerque, da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento da OAB/ Pará.
A juíza auxiliar Mônica Fonseca, da Corregedoria de Justiça das Comarcas do Interior, explicou que além da pacificação social uma das consequências da percepção sistêmica no tribunal foi a economia de recursos. Um processo custa em média R$2 mil que não são gastos com nos acordos pré-judiciais que se utilizam do método.
O presidente do sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará, Edvaldo Lima propôs a criação de uma comissão para deliberar sobre a implementação da Percepção Sistêmica na Alepa.
A mesa da Sessão Especial também foi composta pela procuradora geral do Ministério Público de Contas, Silaine Karine Vendramin e ainda Lucyan Chaves que representou a desembargadora Dahil Paraense, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos.
Metodologia - O trabalho começou de forma embrionária no Pará em 2013 quando a oficial de justiça Carmen Sisnando exerceu sua atividade na Comarca de Bonito, no nordeste do Pará. Em 2016, o método foi autorizado pela presidência do TJPA como projeto piloto nos atendimentos processuais e em 2017 foi criada Comissão Sistêmica de Resolução de Conflitos, uma prática pré-processual, em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público passando a atender em Mutirões Sistêmicos.
Com o objetivo de validar estatisticamente a prática, a Comissão Sistêmica tinha como meta de atendimento de 400 casos em 4 meses. A meta foi ultrapassada com atendimento de 505 casos com resolutividade em torno de 90% de acordo. A maior parte do atendimento está nas questões de família, mas também atua na violência doméstica, com criança e adolescentes e partilha de bens.