A aposentada Irani Dantas da Costa, de 78 anos, fez questão de levar o neto e a esposa dele para receberem as chaves do apartamento onde eles irão morar no Residencial Viver Maracá, no bairro do Maracacuera, distrito de Icoaraci, em Belém, cujas 550 unidades foram entregues aos futuros moradores, na manhã desta terça-feira, 17.

Dona Irani conta que os três moram em Ananindeua e que esse imóvel é o primeiro de propriedade deles. Muito sorridente, ela disse que tem muito a agradecer por tudo o que conseguiu. “Essa casa, como se diz na propaganda, é a minha vida. Lutei muito para conseguir ter um lugar que fosse meu, e agora estamos aqui e já rebemos as chaves. Estou muito feliz, porque vou ter meu neto morando junto comigo e isso é que eu mais pedi a Deus”, contou a aposentada.   

O Residencial Viver Maracá é o segundo empreendimento contemplado pelo projeto Viver Belém - Minha Casa, Minha Vida, em Belém. As ações da Prefeitura de Belém (PMB) nesse sentido são organizadas pela Secretaria Municipal de Habitação (Sehab), em parceira com a Caixa Econômica, que financia o empreendimento.

O primeiro empreendimento entregue pela PMB, pelo programa Viver Belém, foi o residencial Viver Primavera, no bairro do Tapanã, beneficiando mais de 400 famílias, em 2017. Os dois residenciais já entregues fazem parte das quase 10 mil unidades habitacionais que vão abrigar, futuramente, cerca de 50 mil pessoas na capital paraense.

Isenções - Os avanços do projeto de habitação inserido no programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida foram possíveis pela Lei Municipal nº 9014/2013, assinada pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, segundo a qual o município abriu mão da arrecadação de impostos municipais, como o Imposto de Transmissão Sobre Bens Imóveis (ITBI), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Serviços (ISS), visando incentivar os empreendimentos e construtoras, em favor da população de baixa renda. Até o ano de 2013, a capital paraense não tinha nenhuma unidade do programa entregue.

Para Zenaldo Coutinho, com a entrega do residencial, o direito à moradia digna para as pessoas de Belém está sendo alcançado. “Uma das coisas mais importantes nessas entregas de imóveis é que todo processo para as pessoas chegaram até aqui não tem um favor político sequer. Todas as pessoas que conseguiram obter suas casas passaram pelos critérios previstos nas leis Federal e Municipal, se inscreveram, foram orientadas, passaram por entrevistas, foram selecionadas e conseguiram ser contempladas com os imóveis”, destacou o prefeito.

Até o início da primeira gestão do prefeito Zenaldo Coutinho, Belém era a única das capitais que não possuía o programa Minha Casa Minha Vida, que hoje já conta com mais de 100 mil pessoas inscritas.

O titular da Sehab, Maikenn Souza, enfatiza a entrega do Residencial Viver Maracá como um marco da atual administração municipal. “Estamos cumprindo cada etapa do programa e avançando para diminuir o déficit habitacional em Belém. Depois da entrega, a Prefeitura fica por mais um ano neste empreendimento, colocando em prática um projeto técnico-social, no qual mostramos às famílias que elas estão em um novo ambiente, mais digno, mais saudável, o qual vai fazer uma grande diferença no futuro de cada um que veio morar aqui”, disse o secretário.

Estrutura - O novo residencial tem 550 unidades habitacionais e infraestrutura completa, com 23 blocos de apartamentos, com três andares cada. Ao todo, cada bloco conta com 24 apartamentos de 49 m² - os maiores entre todos os residenciais que estão sendo construídos atualmente na capital paraense. Os apartamentos são divididos em sala, copa-cozinha, dois quartos, área de serviço e banheiro totalmente adaptado aos Portadores de Necessidades Especiais (PNE).

Além de infraestrutura completa, o local tem sistema de tratamento de água e esgoto, medição de energia e água individualizada por apartamento, playground e parada de ônibus próxima, além de ficar perto de escolas e unidade de saúde. Além disso, todas as entradas dos blocos possuem acessibilidade.

Todos os blocos possuem serviço de interfone e o residencial é o primeiro também a possuir um sistema de reservatório elevado com automação de distribuição de água, isto é, a Companhia de Saneamento de Belém (Cosanpa) poderá controlar o serviço no residencial diretamente via internet.  

As chaves da maioria das unidades foram entregues aos moradores, logo depois da cerimônia, na manhã desta terça-feira. Simbolicamente, três dos novos moradores receberam as chaves nos próprios apartamentos e ainda ganharam, cada um, dois vasinhos de plantas com flores, como desejo de boa sorte na nova moradia.

Claudiane dos Santos Souza, que está desempregada, foi uma das pessoas que receberam as chaves e as flores das mãos do prefeito. Acompanhada da mãe e de um de seus dois filhos, a moça comemorou a conquista. “Eu moro em Icoaraci, numa invasão chamada Baixada Fluminense, mas estava ficando difícil permanecer por lá. Aqui, acredito que darei melhores condições de vida aos meus filhos e quero me mudar logo”, afirmou.

Orientações - Durante toda a terça-feira e na manhã de quarta-feira, 18, funcionários da Cosanpa e da Rede Celpa estão à disposição dos moradores para solicitar a ligação dos serviços de água e energia, respectivamente.

A senhora Raimunda Navegantes, de 64 anos, mesmo utilizando um par de muletas, devido a uma fratura na perna, estava presente na entrega e vendo todos os detalhes para que ela possa se mudar brevemente. Moradora também da Baixada Fluminense, a aposentada falou sobre as dificuldades de viver em um lugar sem acessibilidade. “Só fui perceber o problema da minha rua, quando precisei usar muletas, e ficou difícil sair de casa. Minha casa também já não tinha mais como aumentar o nível do piso, e se tivesse uma chuva mais forte, tudo ficava no fundo. Por isso, quero me mudar logo, e trazer a minha família junto”, comemorou.

Novas unidades - Em breve, a PMB irá entregar outros residenciais, que estão em fase de finalização, como o Viver Portal do Tenoné, que tem 304 unidades, e o Quinta dos Paricás, em Outeiro, com 2.720 apartamentos.

O programa Minha Casa, Minha Vida é voltado para pessoas de baixa renda e que não possuem casa própria. Em Belém, a Sehab é a responsável pelas as ações do programa.

Serviço:

As inscrições no programa Viver Belém podem ser feitas pelo site da Prefeitura de Belém (www.viverbelem.belem.pa.gov.br) ou diretamente na sede da Sehab, na avenida Pedro Miranda, nº 2494, esquina com rua Alferes Costa, bairro da Pedreira. Os requisitos são renda familiar de até R$ 1.800,00; apresentação de número do RG, CPF e também o Número de Identificação Social (NIS).

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