Governança compartilhada

Fórum de Socioeconomia de Santarém define 13 câmaras temáticas

Representantes de instituições públicas, setores da iniciativa privada, sindicatos, associações, cooperativas, Organizações Não Governamentais e de movimentos sociais formam as 13 câmaras temáticas do Fórum de Socioeconomia de Santarém, no oeste paraense.

Representantes de instituições públicas, setores da iniciativa privada, sindicatos, associações, cooperativas, Organizações Não Governamentais e de movimentos sociais formam as 13 câmaras temáticas do Fórum de Socioeconomia de Santarém, no oeste paraense. O Fórum é uma estratégia do processo de Governança Pública Compartilhada, implantado pelo Governo do Pará, por meio da Secretaria Extraordinária de Municípios Sustentáveis (Semsu), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), tendo como base o Centro Regional de Governo do Baixo Amazonas.

As câmaras temáticas têm a finalidade de fomentar políticas públicas no âmbito da Lei Estadual de Socioeconomia (Lei nº 8.602, de 11 janeiro de 2018). A Política apresenta um conjunto de princípios, objetivos e instrumentos de ação fixados com o objetivo de estabelecer estratégias e fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Estado, por intermédio de programas e projetos que atendam às peculiaridades regionais e setoriais, observadas as demais Políticas Públicas implementadas e o Zoneamento Ecológico Econômico da região.

As 13 câmaras temáticas ficaram assim divididas:

1. Meio Ambiente: Instituto de Estudos Integrados Cidadão da Amazônia (Inea), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Prefeitura de Santarém/Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), Associação dos Produtores Rurais de Santarém (Aprusan) e Associação Comercial e Empresarial de Santarém (Aces).

2. Saúde: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Ufopa, Centro de Governo do Baixo Amazonas (área de Saúde), Prefeitura/Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) e Universidade do Estado do Pará (Uepa).

3. Educação: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Centro de Governo do Baixo Amazonas (área de Educação), Ufopa, Prefeitura/Secretaria Municipal de Educação e 5ª Unidade Regional de Ensino (5ª URE).

4. Assistência Social: Centro de Governo do Baixo Amazonas (área da Assistência Social), Lygia Zamali Fernandes, Prefeitura/Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtras), Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará e Ufopa.

5. Desenvolvimento Sustentável Econômico Urbano: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Aces, Sindicato dos Lojistas, Prefeitura/Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Câmara de Dirigentes Lojistas, Grupo Gestor do Desenvolvimento Regional Sustentável (GGI), Centro de Governo do Baixo Amazonas (área de Produção e Desenvolvimento), Inea Amazônia e Central das Cooperativas.

6. Desenvolvimento Sustentável Econômico Rural: Lygia Zamali Fernandes, Centro de Governo do Baixo Amazonas (área da Produção e Desenvolvimento), Prefeitura/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca (Semap), Sirsan, Central das Cooperativas, Inea Amazônia, GGI, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Ufopa.

7. Regularização Fundiária: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Centro de Governo do Baixo Amazonas (Gabinete e Infraestrutura e Logística), Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Prefeitura/Coordenadoria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e Companhia de Habitação do Pará (Cohab).

8. Infraestrutura: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Prefeitura/Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminfra), Aces e Centro de Governo do Baixo Amazonas (Infraestrutura e Logística).

9. Saneamento Básico: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Inea Amazônia, Prefeitura (Seminfra, Semma e Semap), Aces, Centro de Governo do Baixo Amazonas (Infraestrutura e Logística), Companhia de Saneamento do Estado do Pará (Cosanpa), Aces e Ufopa.

10. Segurança: Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Centro de Governo do Baixo Amazonas (Segurança Pública), Departamento de Trânsito do Pará (Detran), Conselhos de Segurança, Prefeitura/Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), 3º Batalhão de Polícia Militar, CPR-1 e Pro Paz.

11. Cultura, Esporte e Lazer: Prefeitura/Secretaria Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Educação, Centro de Governo do Baixo Amazonas (área da Educação), Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Parán e Inea Amazônia.

12. Mineração e Energia: Ufopa, Aces, Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, Prefeitura/Seminfra e Semma, Semas e Centro de Governo do Baixo Amazonas (Infraestrutura e Logística).

13. Turismo: Prefeitura/Secretaria Municipal de Turismo, Inea Amazônia, Fórum de Entidades Representativas do Oeste do Pará, entidades, equipe do turismo religioso, Aces, Secretaria de Estado de Turismo (Setur) e Centro de Governo do Baixo Amazonas.

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Centro Regional de Governo Santarém

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