Barragens
Para prevenir tragédias ambientais semelhantes as que ocorreram em Mariana, em 2015, e em Brumadinho, na semana passada, ambas no Estado de Minas Gerais, o governador Helder Barbalho instituiu, na manhã desta segunda-feira (28), no Palácio do Governo, um Grupo de Trabalho (GT) formado por órgãos das diferentes esferas e que têm interesse na questão. O coletivo pretende analisar as atuais condições das 91 barragens de mineração existentes no Pará e estudar mecanismos para o estabelecimento de um plano estadual de prevenção a desastres ambientais.
Segundo o secretário de Estado de Meio Ambiente, Mauro Ó de Almeida, o Pará conta, hoje, com 64 barragens de mineração cadastradas no Plano Nacional de Segurança de Barragens, comandado pela Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão da esfera federal que classifica e fiscaliza esse tipo de empreendimento. Outras 27 não estão cadastradas nesse plano. A ideia do GT capitaneado pelo Governo do Estado é acompanhar e monitorar não só as barragens inseridas no plano, mas todas, com especial atenção para as 18 classificadas como de alto risco pela ANM, embora neste momento não haja indicativo de motivo de preocupação pelo Governo do Estado com relação a essas construções. Uma delas é a barragem de Sossego, em Canaã dos Carajás, sudeste paraense.
“Não estamos, aqui no Pará, diante de nenhum risco iminente de ruptura. A população pode ficar tranquila. A ideia aqui é justamente nos anteciparmos a qualquer possibilidade de um evento como os que aconteceram em Minas Gerais. Para isso, precisamos reunir as informações dos diferentes órgãos estaduais, federais e municipais e buscar mecanismos para um monitoramento eficaz dessas barragens”, resumiu.
O secretário esclareceu que muitas dessas informações já podem até estar em poder da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), mas, como o processo de transição do governo passado para este não ocorreu com a transparência desejada, ainda é preciso levantar esses dados.
Ele adiantou ainda que, nos próximos cinco dias, os órgãos envolvidos no GT, como os Ministérios Públicos Estadual e Federal; a Universidade Federal do Pará (UFPA); a Secretaria de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme); a Defesa Civil Estadual, entre outros, deverão indicar os nomes dos seus representantes no grupo para que o trabalho de campo seja efetivamente iniciado, com prazo inicial de conclusão para 60 dias, prorrogáveis por mais 60.
“Primeiramente, o grupo vai realizar o levantamento dos relatórios apresentados pelas empresas à ANM e os documentos da própria Agência para fazermos a avaliação do atual estado dessas barragens. Posteriormente, se necessário, podemos fazer vistorias in loco, mas a ideia é chamar técnicos de renome, das universidades, para que eles possam também nos esclarecer sobre as melhores técnicas de construção e manutenção de barragens e sobre como possamos fazer um monitoramento mais eficiente”, frisou.
Mauro Ó de Almeida também pontuou as diferenças entre o Estado de Minas Gerais e o Pará, no que tange à exploração minerária, ressaltando que os riscos de ocorrerem desastres semelhantes aos de Mariana e Brumadinho, no nosso território, são bem menores. “É preciso lembrar que a exploração de minério em Minas Gerais é secular, enquanto no Pará não chega nem a 50 anos, logo, aqui, as nossas barragens são muito mais jovens, além da nossa topografia e relevo serem também bem diferentes das de Minas”, acrescentou.
O procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Valente Martins, participou da reunião, representando o Ministério Público Estadual (MPE), assim como o procurador da República, Ricardo Negrini, como representante do Ministério Público Federal (MPF). Também estiveram na reunião o titular da Sedeme, Iran Lima; o vice-reitor da Universidade Federal do Pará, Gilmar Silva; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Hayman Souza; o coordenador adjunto da Defesa Civil Estadual, coronel Jaime Benjó; o auditor geral do Estado, Giusepp Mendes, e o procurador geral do Estado, Ricardo Sefer.