Relações institucionais
Políticas públicas para as áreas da economia, meio ambiente e segurança pública. Estas foram as principais pautas tratadas, no final da manhã desta terça-feira (5), na audiência entre o procurador-geral de Justiça do Pará, Gilberto Martins, e o governador do Estado, Helder Barbalho. Eles se reuniram no gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belém, durante visita de cortesia do chefe do Executivo ao órgão ministerial.
Durante pouco mais de uma hora, Gilberto Martins e Helder Barbalho falaram sobre aspectos econômicos, como a desoneração das exportações e revisão das normas de tributação dos recursos hídricos e da energia elétrica. Também trataram sobre políticas ambientais, em especial o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos e da legislação dedicada à segurança de barragens. O governador e o procurador-geral de Justiça conversaram ainda sobre planos em conjunto para o combate à criminalidade no Pará.
“Queremos o Ministério Público como parceiro do governo para nos ajudar quando estiver acertando ou para não errarmos. Para termos um governo exitoso e entregar um Pará melhor, não podemos abdicar das prerrogativas do Ministério Público para estar ao nosso lado, colaborando com a experiência e também com a crítica, quando necessário”, comentou o governador Helder Barbalho.
Gilberto Martins destacou, de forma breve, os principais planos da gestão do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) para os próximos anos, com ênfase no aprimoramento do trabalho das Promotorias de Justiça instaladas no interior do Pará. O procurador-geral colocou o órgão à disposição para atuar no fortalecimento da cidadania no estado.
Helder Barbalho esteve na sede do MPPA acompanhado pelo recém-empossado presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado Dr. Daniel; pelo vice-governador do Estado, Lúcio Vale; pelo procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer; pelo chefe da Casa Civil, Parsifal Pontes; e pelo ouvidor do Estado, Arthur Houat.
Estiveram presentes à reunião os procuradores de justiça Manoel Santino; corregedor-geral em exercício do MPPA; Ricardo Albuquerque, ouvidor do MPPA; Cândida Nascimento, subprocuradora-geral de Justiça para a área Jurídico-Institucional; e Rosa Carvalho, subprocuradora-geral de Justiça para a área Técnico-Administrativa. Também participaram os promotores de justiça Aldo Saife; chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça; Myrna Gouveia, coordenadora de Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente; Marco Aurélio Nascimento; coordenador do Centro de Apoio Operacional Constitucional; e Godofredo Pires; coordenador do Centro de Apoio Operacional Cível.
Texto: Ascom Ministério Público do Estado (MP/PA).
