Conselho Nacional
O secretário de Estado de Saúde do Pará (Sespa), Alberto Beltrame, participou nesta quarta-feira (13) da primeira reunião de 2019 do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O encontro foi realizado no Centro de Convenções Parque Cidade, em Brasília, e teve a participação do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Também durante o evento foi realizada a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) do ano.
O Conselho conta, agora, com 20 novos secretários e sete remanescentes de gestões anteriores. A apresentação dos representantes de cada Estado deu início aos trabalhos. De acordo com Alberto Beltrame, os temas discutidos no primeiro dia repercutiram o financiamento da saúde, o cenário do abastecimento de medicamentos cujas compras são centralizadas e o papel que os Fundos Estaduais de Saúde têm desempenhado nessas articulações. “O ponto de partida foi a elaboração de uma agenda de eficiência e inovação para o Sistema Único de Saúde em todos os Estados”, frisou.
Em seu pronunciamento, Alberto Beltrame esclareceu que, nas próximas plenárias do Conass, defenderá pautas regionais, levando em consideração as peculiaridades dos Estados Amazônicos. Falou também sobre o desafio de ser secretário de Saúde do Pará e da confiança obtida pelo governador Helder Barbalho em fazer da saúde pública uma das prioridades da nova gestão. “Estamos redesenhando a administração da Sespa, a começar pelo organograma, a fim de que possamos ter mais condições de atender melhor a população”, disse.
Segundo informações do Conass, ao final do primeiro dia da reunião, o encontro foi marcado pela entrega, ao ministro da Saúde, de uma lista de pautas com 30 reivindicações, elaboradas em conjunto pelos Estados. As solicitações expostas são de curto, médio e longo prazo, e envolvem temas relacionados à informação, medicamentos, vacinas, aquisições e políticas determinantes, entre elas, os tetos de financiamento repassados pelo Ministério da Saúde aos Estados e Municípios.
O presidente do Conselho, Leonardo Moura Vilela, anunciou que as eleições para a escolha da mesa diretora do Conass devem ocorrer em 27 de março, quando será realizada uma nova reunião.
Tríplice viral - Dando sequência à agenda em Brasília, o secretário participou da reunião da CIT, expondo sua preocupação com a baixa cobertura da vacina tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) no estado do Pará. “Somente 24 municípios dos 144 estão com cobertura vacinal acima de 95%, ou seja, 86% dos municípios paraenses estão abaixo da meta de vacinação”, informou.
A Comissão Intergestores Tripartite é uma instância de articulação e pactuação na esfera federal que atua na direção nacional do Sistema Único de Saúde, integrada por gestores do SUS das três esferas de governo (União, Estados, DF e municípios). Tem composição paritária formada por 15 membros, sendo cinco indicados pelo Ministério da Saúde (MS), cinco pelo Conass e cinco pelo Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). A representação de estados e municípios é regional, sendo um representante para cada uma das cinco regiões do país. No espaço, as decisões são tomadas por consenso e não por votação.
A reunião ocorreu na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e contou com a presença do ministro da Saúde, Henrique Mandetta; do presidente do Conass, Leonardo Vilela; do presidente do Conasems, Mauro Junqueira; da representante da Opas no Brasil, Socorro Gross; além de 17 secretários estaduais de Saúde e 40 secretários municipais de Saúde.
Saúde Indígena, Surto de Sarampo e Cobertura Vacinal, Febre Amarela e Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde foram os temas debatidos no encontro. Na oportunidade, Beltrame reforçou a necessidade de uma grande mobilização da sociedade do Pará, das Secretarias Municipais de Saúde e da Sespa para ampliar a cobertura vacinal no Estado.
O secretário de Saúde informou ainda que, recentemente, houve três casos de sarampo registrados em Prainha, no oeste do Pará. “Porém, a Sespa, em conjunto com o Ministério da Saúde, atuou prontamente em Prainha e Santarém para identificar os casos, fazer o bloqueio e evitar propagação da doença. As equipes, inclusive, continuam trabalhando na região”, concluiu.
Parceria – Por fim, Alberto Beltrame reuniu-se ainda com a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross. O objetivo foi propor uma parceria entre a Sespa e a Opas, para aperfeiçoamento da gestão do Sistema de Saúde do Pará.
Segundo o secretário, entre os produtos previstos no futuro acordo estão consultoria e apoio técnico na formulação de termos de referência, planos operativos e módulos de acompanhamento e monitoramento de contratos com organizações sociais de saúde (OSs).
“Num mesmo produto, trabalharemos a compatibilização das demandas assistenciais com o perfil de cada hospital, e implementação plena da Sala de Situação na Sespa, cujos equipamentos já estão instalados. Trata-se de uma ferramenta de governança que permitirá o acompanhamento em tempo real dos indicadores de saúde do Estado e a obtenção de informações gerenciais para aperfeiçoamento do processo de tomada de decisão”, detalhou Beltrame.
Um diagnóstico breve da situação do Sistema de Saúde no Pará, seus indicadores, problemas e dificuldades gerenciais também foi apresentado. “A parceria com a Opas, com sua larga tradição e competência na cooperação com o governo federal, estados e municípios, será extremamente importante para auxiliar o governo do Pará a realizar um verdadeiro choque de gestão no Sistema de Saúde do Estado e a melhoria de seus indicadores, conforme a orientação do governador Helder Barbalho”, concluiu Alberto.
Socorro Gross, por sua vez, demonstrou total interesse em cooperar tecnicamente com Sespa. “Vejo possibilidades reais de a Opas contribuir no aperfeiçoamento da gestão do Sistema de Saúde do Pará, com metas de curtíssimo prazo”, afirmou a representante da entidade internacional.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do Conass.
