Igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres como política de ações socioeducativas nas escolas públicas e privadas norteou a pauta da reunião puxada pelo deputado Carlos Bordalo na última quinta-feira (14.02), para apresentação da Lei 8.775/2018, que institui a Semana Estadual do Empoderamento Feminino nas escolas, de autoria do parlamentar.
Na mesa de abertura, a deputada Nilse Pinheiro iniciou sua fala dando parabéns ao colega de bancada por levantar a bandeira do empoderamento feminino e da importância de se trabalhar a temática em sala de aula. “É preciso encorajar e fortalecer a consciência de crianças, jovens e adultos com diversas atividades socioeducativas, envolvendo toda comunidade escolar, fico muito feliz quando vejo homens solidários e engajados na causa, como o nobre colega, esta é uma luta que exige ações inovadoras para que juntas possamos construir e intensificar o empoderamento feminino em nosso Estado”, disse.
A deputada ainda frisou sobre a luta das mulheres como um espaço a ser conquistado. “ Nossa luta é uma realidade que precisa ganhar força. Vivemos um momento histórico no Parlamento do Pará. Esse espaço é nosso e temos que ocupar em busca de mais conquistas. Se estamos aqui é porque foram vitórias de lutas. Queremos igualdade e vamos lutar por isso”, afirmou a deputada que também é professora.
A Semana do Empoderamento Feminino será trabalhada no mês de março, período que antecede ao Dia Internacional da Mulher, ações educativas, culturais, palestras, seminários sobre direitos humanos, com foco na igualdade de gênero farão parte da programação que, obedecendo a Lei, acontecerá, anualmente, ampliando o espaço de discussão como fonte de ideias sobre políticas públicas contra o feminicídio.
O debate contou com a presença de outras parlamentares da Casa e representantes da Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster); Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH); Defensoria Pública do Estado do Pará; OAB/Pa; Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri); Movimento de Mulheres; Fórum de Enfretamento Contra a Violência da Mulher; Conselho Municipal da Mulher de Ananindeua; Pará Vida, Amigas do Peito e pesquisadoras sobre o assunto.
Riane Reis, representante da Seaster, lembrou que o estado possui 256 CRAS e falou da importância de capacitar os gestores e servidores para atender melhor à população que procura e depende desses serviços”, observou.
Entre as proposições apresentadas, destaca-se a inserção de ações pedagógicas que envolvam diretamente os professores e alunos de escolas públicas e privadas. A sugestão foi da professora da rede pública Elisabeth Raiol e integrante do Grupo de Mulheres Brasileiras.
O deputado Carlos Bordalo ressaltou a importância da lei e a iniciativa da reunião para ações futuras. “A lei é um ponto de partida e trata sobre o empoderamento feminino, publicada e sancionada no final do ano passado. Agora, tem que ser colocada em prática. A partir dessa discussão, vamos continuar dialogando para que durante o ano de 2019 essa lei possa ser construída e que, se Deus quiser, em 2020, ter atividades em todo o estado, em todas escolas públicas e particulares, porque é preciso envolver nossa juventude com valores que formam uma sociedade mais equilibrada e mais generosa. E, portanto, uma sociedade onde não cabe mais violência contra o gênero feminino. O Pará precisa ser um estado garantidor de direitos”, evidenciou.
Violência- O Pará é o sexto estado mais violento do país para as mulheres. A informação é do Atlas da Violência no Brasil, divulgada pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) em 2015. O índice de feminicídios no Pará foi de 6,4 mulheres mortas a cada 100 mil habitantes no período entre 2005 e 2010.
2019 já registra mais de 100 casos de feminicídios, o Pará já desponta no cenário com um enredo sangrento como o da grávida assassinada em Curralinho, no Marajó, em janeiro deste ano.
Texto: Rita Martins