IRREGULARIDADES
Para oferecer à população um transporte público de qualidade, a Prefeitura de Belém vem intensificando as ações de fiscalização junto às empresas de ônibus responsáveis pela prestação do serviço na capital paraense. Durante o ano de 2018 foram lavradas 2.102 autuações a empresas acerca de irregularidades flagradas pelos fiscais de transporte da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SeMOB).
Entre as irregularidades mais identificadas estão aquelas relacionadas à qualidade estrutural do veículo, o que engloba desde problemas mecânicos, falha ou inoperância do elevador para pessoas com deficiência, até questões como falta de iluminação interna ou externa, de campainha, de extintor de incêndio, entre outros.
Há também infrações quanto ao descumprimento de ordens de serviço, que podem ser desde a não regularidade na saída dos veículos, até a chamada "queima" de parada, e ainda infrações por circular fora das faixas exclusivas de ônibus, como as faixas do BRS, sigla em inglês para Bus Rapid System, ou Serviço Rápido por Ônibus, salvo em locais cuja manobra é permitida.
Fiscalização - De acordo com a diretora de transporte da SeMOB, Evany Alves, o trabalho do setor de fiscalização ocorre em duas frentes, sendo a primeira nas garagens das empresas de ônibus ou finais de linha, onde são verificadas as condições mecânicas do veículo, estado de conservação, entre outros itens. Na segunda, a SeMOB realiza também a inspeção dentro dos coletivos para verificar se há alguma irregularidade na operacionalização do serviço, como desvio de rota, queima de parada ou desrespeito ao usuário.
“Do total de autuações registradas no ano anterior, há uma média de oito autuações por dia, considerando apenas operações realizadas em dias úteis, mas esse número não significa o número total de veículos fiscalizados, apenas as irregularidades que foram detectadas, ou seja, o número de veículos vistoriados por dia é bem maior”, ressaltou a diretora de transporte.
A frota operacional de ônibus atual no município é de 1.350 veículos, distribuídas em 127 linhas, e possui idade média de 6,5 anos. Atualmente, a Prefeitura de Belém está trabalhando nos preparativos para lançar o edital que licitará todo o sistema de transporte público de passageiros por ônibus na cidade, que também definirá regras claras sobre as condições dos veículos e do serviço prestado.
Expectativa - A expectativa para 2019 é que o número de veículos fiscalizados seja ainda maior. Desde janeiro, os fiscais de transporte vêm realizando ações em diversos pontos de Belém, sobretudo em grandes corredores de tráfego, como nas avenidas Boulevard Castilho França, na área do Ver-o-Peso; e na Presidente Vargas, prestando ordenamento no entorno das paradas de ônibus, tanto para obrigar os ônibus a fazer o embarque e desembarque perto da calçada, como para orientar usuários desse serviço para que aguardem pelos coletivos nas calçadas.
Em março também será iniciada a vistoria por placa de veículo, atrelada ao licenciamento anual, tendo início pelos ônibus com placa de fim 01.
Aliada à atuação dos fiscais de transporte da SeMOB, a população também pode fazer sua parte denunciando as condutas que desrespeitem os usuários do transporte público. "São várias as formas de fiscalização, mas sem dúvida a mais eficaz é a que parte da denúncia dos próprios usuários, porque são eles que usam o sistema diariamente e detectam os problemas de forma imediata. Assim vamos direto naquele veículo está com o problema relatado, para fazer a verificação e tomar as medidas necessárias", explica a diretora Evany Alves.
Denúncias - Quem flagrar um coletivo sem condições de trafegabilidade, detectar atraso, queima de parada ou outro problema na prestação do serviço pode procurar a SeMOB para denunciar, informando dia, hora, local do flagrante e o número escrito na lateral do ônibus.
O órgão disponibiliza o Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU) pelos números 118 (telefone fixo) e 98429-0855, e-mail contato.semob@belem.pa.gov.br, além da sessão “Fale Conosco” do site www.belem.pa.gov.br/semob
* Texto com a colaboração de Esperança Bessa
