Sessão
Os cinco projetos em pauta na Ordem do Dia, apreciados pelos deputados durante Sessão Ordinária nesta quarta – feira (27.02), foram aprovados em redação final na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Os projetos são para atender as áreas de pesca, educação, saúde, cultura e integração regional.
De autoria do deputado Carlos Bordalo, o projeto de lei 26/2017 foi o primeiro a entrar na pauta de discussões, com a proposta de incluir a “Abertura da Pesca do Mapará” como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. O evento acontece anualmente no município de Limoeiro do Ajuru e já faz parte do calendário cultural da cidade, atraindo centenas de pessoas, pescadores, moradores e visitantes.
Com objetivo de promover e incentivar as atividades de ciências, tecnologia e inovação, o deputado Dirceu Ten Caten, apresentou o projeto 36/2018, para que seja instituída a Semana Estadual de Ciência e Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento no Estado do Pará, a ser realizada na segunda semana do mês junho. No período comemorativo serão realizadas atividades, como reuniões, debates, seminários e audiências públicas sobre ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação.
O deputado Ozório Juvenil, propôs por meio do projeto de lei 137/2016, que no dia 12 de janeiro seja comemorado o Dia estadual do Bombeiro Civil e que a data faça parte do calendário oficial de eventos do estado.
“A instituição de uma data comemorativa é um passo em busca do reconhecimento a esses homens e mulheres que fazem do seu ofício a missão de salvar”, destacou o autor.
Pelo projeto de lei 17/2018, de autoria do deputado Jaques Neves, o Pará ganhará uma data especial para comemorar “O Dia Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras”. A data será celebrada no 28 de fevereiro, e no caso do ano ser bissexto, será comemorada no dia 29 de fevereiro.
A primeira comemoração ocorreu em 2008, pela Organização Europeia de Doenças Raras- Eurordis. A data foi escolhida em alusão à raridade das doenças. De acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde, atualmente o Brasil conta com 15 milhões de pessoas com algum tipo de doença rara. Por norma, as doenças raras são de origem genética, manifestando-se logo nos primeiros anos de vida da criança.
A criação do Centro Regional do Governo do Marajó também foi tema de discussão. A iniciativa é do deputado Luth Rebelo, que apresentou o projeto indicativo 24/2018, com sugestão ao Poder Executivo para que seja instalada uma representação no município de Breves.
“O Centro Regional de Governo no Marajó trará benefícios para a população regional, com uma atuação mais específica, especialmente no que tange à saúde, educação, segurança, mobilidade urbana, saneamento básico, entre outros princípios constitucionais”, justificou o parlamentar.