Dia da Mulher
O Governo do Pará, por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), abriu na manhã desta sexta-feira (1º) a programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher no Estado, com um seminário sobre feminicídio, no Fórum Cível de Belém. Com o tema “Feminicídio e outras violências: conhecer para se proteger”, o evento atraiu mais de 200 pessoas. As palestras abordaram de forma didática aspectos jurídicos e socioculturais do feminicídio, a ocorrência no Estado e os mecanismos para combater esse tipo de crime, que diariamente atinge mulheres de todas as classes sociais.
A palestrante Luanna Tomaz, advogada e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Federal do Pará (UFPA), mostrou que ainda predomina a cultura de violência contra a mulher, já que as estatísticas de feminicídio são alarmantes. “Os dados apontam que 68% das mulheres são mortas de segunda a sexta-feira; 56% no horário das 18 às 06 h, quando os órgãos de acolhimento estão fechados; 66% são violentadas dentro de casa, e a maioria dos crimes é praticada pelo companheiro convivente ou ex, que não aceita a separação”, informou Luanna Tomaz.
Para Márcia Jorge, titular da Coordenadoria de Integração de Políticas para Mulheres da Sejudh, a mudança será possível com investimentos em políticas públicas voltadas à reestruturação do atendimento psicossocial. “Precisamos dar estrutura para que essas mulheres possam ter atendimento efetivo. Hoje, é grande o número de denúncias. Agora, é necessário garantir que as vítimas sejam amparadas de fato, especialmente aquelas que moram em regiões longínquas. É fazer chegar um braço do Estado às mulheres ribeirinhas, indígenas, de comunidades tradicionais, que, infelizmente, ainda estão à margem de todo o processo”, ressaltou.
Propostas – Durante o evento, Luanna Tomaz entregou ao secretário adjunto da Sejudh, Rodrigo Roldan, propostas de ações para combater o feminicídio no Estado. Entre elas, a capacitação dos servidores responsáveis pelas investigações, defesa e julgamento, para que tenham conhecimento sobre as especificidades da mulher, a fim “de minimizar o recorrente hábito de criminalização da vítima”, segundo a palestrante.
O secretário recebeu o documento e reforçou o compromisso do Estado em ampliar os investimentos destinados a mudar esse quadro. Segundo ele, o seminário é um marco inicial das ações no mês de março para combater as mais diversas violações cometidas contra a mulher. “Por conta do preconceito e da cultura de ódio, as mulheres são executadas cotidianamente, perdem suas vidas na rotina do lar. O evento de hoje é o marco inicial das inúmeras ações previstas pelo Estado no combate ao feminicídio. Literalmente, é fazer valer o tema do seminário: conhecer para se proteger”, reiterou Rodrigo Roldan.
O seminário foi uma iniciativa da Coordenadoria de Integração de Políticas para Mulheres, e contou com a participação de representantes do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/PA), Secretaria de Estado Segurança Pública (Segup), Secretaria Extraordinária de Cidadania, Fundação Pro Paz, Ministério Público Estadual e do Fórum de Violência de Ananindeua, município da Região Metropolitana de Belém.