SANEAMENTO

Prefeitura já apreendeu este ano 36 carroças usadas para descarte irregular de lixo

Somente nos dois primeiros meses de 2019 a Prefeitura de Belém já apreendeu 36 carroças utilizadas para descarte irregular de lixo e entulho em vias e canais da cidade. As apreensões ocorreram em diversos bairros da capital, durante ações realizadas pela Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) com o apoio da Guarda Municipal de Belém (GMB) e do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).

As fiscalizações são constantes e fazem parte do trabalho de combate ao descarte irregular de lixo e entulho na capital. A atenção da Sesan se concentra nos locais identificados como pontos críticos, onde diariamente são despejados irregularmente grande quantidade de lixo domiciliar. Nos últimos dois meses, a ação percorreu diversas áreas do município e flagrou a atuação de carrinheiros descartando lixo e entulho em via pública.

Em janeiro, durante fiscalização no canal São Joaquim, na Sacramenta, os fiscais notificaram um homem que despejava grande quantidade de lixo na beira do canal e apreenderam a carroça. No dia 8 de fevereiro, a ação foi deslocada para a avenida Bernardo Sayão, no bairro do Jurunas, e no dia 11 do mesmo mês a fiscalização flagrou o descarte irregular na curva da rodovia do Tapanã, em frente ao campo do japonês, próximo ao conjunto Cordeiro de Farias.

Os fiscais também flagraram o descarte de lixo na travessa Liberato de Castro com a rua Barão de Igarapé-Miri, no Guamá, e na estrada do Bagé, na Independência. “Muitos desses carrinheiros são reincidentes, mas continuam cometendo o mesmo crime. Já conhecemos a atuação de alguns deles, por isso trabalhamos como patrulha monitorando os principais pontos críticos para efetuar o flagrante no momento certo”, detalhou José Argentino, coordenador de fiscalização da Sesan.

Segundo ele, as constantes operações vêm conseguindo reduzir os pontos de entulhos pela cidade. “Ainda temos muitos locais críticos, mas já houve uma redução significativa, pois atuamos ativamente para combater essa prática. Já conseguimos eliminar mais de 100 pontos críticos na cidade”, contou. “Hoje as carroças apreendidas já não são devolvidas, pois percebemos que os responsáveis pagavam a multa, recuperavam as carroças e voltavam para as ruas para continuar despejando lixo de forma criminosa”, explicou.

Moradora do bairro do Marco, a dona de casa Terezinha Santos culpa a própria população pelo descarte irregular de lixo. “Criaram um lixão na avenida Romulo Maiorana, entre as travessas do Chaco e Humaitá, que vem nos causando transtornos. Os pedestres caminham pelo meio da pista, pois a calçada foi completamente tomada por entulho. Por mais que a Prefeitura recolha e limpe o espaço, a população vem e suja novamente”, denunciou a moradora.

Ação - O trabalho de fiscalização da Sesan tem o objetivo de reduzir os locais de descarte de lixo na via pública, que representa um custo mensal de R$ 2 milhões ao município investidos para limpar e recolher o material descartado de forma criminosa nesses 600 pontos. São mais de R$ 24 milhões por ano que não retornam em investimentos, bens ou serviços para a população.

Quem descarta lixo em local inadequado está sujeito a penalidades previstas no Código de Posturas do Município, além da apreensão do veículo utilizado para descarte. 

Operações - Entre o ano de 2013 até o primeiro semestre de 2018, mais de 700 carroças foram apreendidas nas operações coordenadas pela Sesan. As carroças são normalmente utilizadas por trabalhadores informais que realizam serviços de limpeza particular e abastecem mais de 600 pontos de descarte irregular contabilizados pela prefeitura.

Descartar lixo na via pública e em canais é crime ambiental e a autuação em flagrante é feita pela Delegacia de Meio Ambiente (Dema), com base no artigo 54 da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais.

Tags

Meio Ambiente saneamento sesan

Comentários

*Os comentários não representam a opinião do site, a responsabilidade é do autor da mensagem.


  • in this conversation
      Media preview placeholder