Mulheres
Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março, foi realizada na última segunda-feira (11.03), uma Sessão Especial na Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Proposta pela deputada estadual Dilvanda Faro, por meio da bancada do Partidos dos Trabalhadores (PT), a sessão abordou a condição feminina no Estado, no Brasil e no mundo, além dos altos índices de violência contra mulher e feminicídio.
De acordo com as estatísticas reunidas no Atlas da Violência 2018, em 2016 foram assassinadas 294 mulheres no Pará, representando um crescimento de 110% em comparação a 2006. Em números absolutos, o Pará é o 5º estado que mais mata mulheres no Brasil. Quando se compara a taxa de homicídios de mulheres por 100 mil/habitantes, somos o 2º estado que mais mata, com um crescimento relativo de 85,3% em dez anos. Metade das mortes de mulheres são com arma de fogo, a maioria causada pelos próprios parceiros. Então, a proposta de armar a população é uma tragédia com potencial ainda mais grave. Além da letalidade associada à dimensão de gênero, há um componente racista enraizado nesta necropolítica. O estudo destaca que: “O Pará, com a segunda mais alta taxa de homicídios de mulheres negras (8,3 por 100 mil/habitantes), tem uma taxa para mulheres não negras também alta (6,6 por 100 mil/habitantes). É especificamente o homicídio de mulheres negras que coloca os Estados de Goiás e Pará no topo do ranking das maiores taxas. Basta observar que estes não estão entre os Estados com as maiores taxas de homicídios de mulheres brancas”. Em outras palavras, a taxa de assassinato de mulheres negras cresceu 92,9% em 10 anos, enquanto entre não-negras a taxa reduziu 31,2% no mesmo período.
Para além dos graves casos associados ao aumento dos feminicídios, o Pará é o oitavo Estado com maior número de estupros no país, de acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. De acordo com o estudo do IPEA, 58% dos municípios do Pará tem ao menos uma notificação de estupro de mulheres no Sinan/MS.
As mulheres também são expostas à morte cultural, simbólica e psicológica quando são vitimadas por deslocamentos compulsoriamente em decorrência da implantação de megaempreendimentos econômicos, quebrando laços profundos de pertencimento e enraizamento com o lugar. Morrem um pouco a cada dia quando a água dos rios e igarapés já não podem mais ser utilizadas para consumo humano, doméstico e recreativo por causa da contaminação por venenos despejados em grandes cultivos.
“A despeito de todas essas adversidades, somos fonte de vida e lutamos todos os dias por liberdade, autonomia e equidade, contra as dominações impostas pelo patriarcado, pelo machismo e pela misoginia”, ressalta a deputada Dilvanda Faro.
Outro destaque na Sessão Especial foi a respeito da representatividade feminina na Alepa. Juntas, elas representam 25% do parlamento paraense. Até o ano passado, eram apenas três deputadas. Para a 19ª Legislatura (2019/2023) foram eleitas 10 deputadas, um número significativo e que pode dar uma vantagem importante na votação e aprovação de projetos de interesse das mulheres.
Sob liderança da deputada Marinor Brito (PSOL), elas integram a bancada feminina da instituição e buscam avançar em políticas públicas voltadas para as mulheres paraenses.
Segundo a deputada estadual Professora Nilse (PRB), durante a sessão foi possível perceber vontade de homens e mulheres em transformar o cenário atual. “Foi uma audiência com grandes resultados e uma mobilização intensa que envolveu a sociedade civil e o Governo do Estado, a fim de garantir os direitos para todas as mulheres do Pará”, pontuou.
Para além da questão do gênero, o Dia Internacional da Mulher trata-se de um momento importante não só para fazer homenagens, mas também para discutir políticas públicas para mulheres.
Diante deste cenário, o Estado deve efetivar esforços para a priorização de políticas públicas de combate à discriminação de gênero, bem como investir recursos para melhoria no aparato protetivo e repressor. O enfrentamento à violência é questão de adesão coletiva.
Estiveram presentes na sessão o presidente da Alepa, Drº Daniel Santos, os deputados Carlos Bordalo (PT), Delegado Caveira (PP), as deputadas Diana Belo (DC), Marinor Brito (PSOL) e Drª Heloisa Guimarães (DEM). Além destes, estiveram presentes representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), Defensoria Pública do Estado do Pará, Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará (Fetagri), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade do Estado do Pará (Uepa), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), Rede de Pessoas Trans, Sindicato dos Professores do Estado do Pará (Sintepp), Conselho Federal de Psicologia, Movimento de Mulheres da Amazônia (MAMA), entre outras instituições.