Cooperação
Combater crimes ambientais em unidades de conservação da floresta amazônica no Pará. Esta é a finalidade da assinatura do Termo de Cooperação firmado nesta terça-feira (12) entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Segundo levantamentos do ICMBio no biênio 2017/2018, cerca de 94% dos desmatamentos nas unidades de conservação da Amazônia estão no Pará.
“O Termo de Cooperação com o ICMBio possibilita a fiscalização em conjunto com a instituição federal de todo o parque florestal do Estado do Pará. Permite, ainda, não só regular a fiscalização e até autuação dos que forem encontrados irregularmente, como reverter para o sistema de segurança alguns treinamentos, algumas vantagens, que poderão equipar mais ainda a companhia de policiamento ambiental da Polícia Militar do Pará e outros órgãos do sistema de segurança”, destacou o titular da Segup, Ualame Machado.
Este é o segundo encontro entre representantes dos órgãos para tratar sobre o assunto. O primeiro foi realizado no dia 19 de fevereiro, em Brasília (Distrito Federal), onde foi elaborado um Plano de Trabalho para o desenvolvimento das ações que serão implementadas ao longo deste ano.
Estruturação - Entre as atividades já programadas estão a capacitação de policiais militares e dos servidores do ICMBio designados ao exercício da fiscalização ambiental; planejamento de ações de educação ambiental; a elaboração de projeto para captar recursos do Fundo Amazônia, a fim de realizar a estruturação de um comando de policiamento ambiental; aquisição de equipamentos e reaparelhamento para o trabalho de prevenção; definição de protocolo para fluxo de comunicação e acionamento entre instituições; fomento à melhoria e compartilhamento de tecnologias e informações mútuas.
De acordo com o presidente do ICMBio, Adalberto Eberhard , a união de todos as instituições envolvidas objetiva fortalecer, cada vez mais, a interlocução, a cooperação e o fortalecimento das ações da União com o Estado do Pará. “A finalidade é internalizar o Brasil, sair mais de Brasília e olhar mais para os Estados, no sentido que a gente consiga juntos - Municípios, Estados e União -, fazer uma administração mais madura, mais séria e comprometida com a conservação da natureza do País. Nós não temos mais como atuar de Brasília, desconsiderando a existência dos Estados como atores fundamentais no processo de construção de parceria em defesa do País”, ressaltou.
Também participaram da reunião o diretor de Manejo e Criação do ICMBio, Luis Felipe de Luca; o coordenador regional do ICMBio em Santarém, Carlos Pinheiro; o coordenador regional do Instituto em Belém, Fábio Oti; os assessores especiais do Ministério do Meio Ambiente, Marcus Peçanha e Gastão Donadi; o coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Rene Oliveira; o diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Olival de Azevedo; o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Mauro Ó de Almeida, e o coordenador jurídico da Segup, Márcio Camelo.