Em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, comemorado no dia 2 de abril, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) protocolou nesta terça-feira, 12, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) a realização de Sessão Especial. Serão convidados órgãos governamentais, ong’s, instituições educacionais e associações para somar ao debate. A sessão ocorrerá na terça-feira, 2 de abril, às 9 horas, no auditório João Batista, na Alepa.

            

O objetivo do evento é difundir informações para a população sobre o autismo e assim reduzir a discriminação e o preconceito que cercam as pessoas afetadas por esta síndrome. No Brasil, o Dia Mundial do Autismo é celebrado com palestras e eventos públicos que ocorrem em várias cidades. Todos unidos por um mesmo ideal: informar as pessoas sobre o que é o Autismo, conscientizar e combater o preconceito as pessoas que com o transtorno.

 

Mesmo diante da urgência do diagnóstico e do tratamento, o atendimento a esses pacientes é precário no Brasil e, especialmente, no Pará. Mesmo após a criação de uma Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei Nº 12.764, de 2012.), pouco ou quase nada foi feito. Faltam planejamento, regulamentação, capacitação de profissionais, medicamentos, equipamentos, assistência e outros itens básicos para garantir atendimento digno aos autistas crianças e adultos.

 

O deputado Bordalo apresentou em 2018 um projeto de indicação para a criação de Centros de Reabilitação Integral para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) bem como emenda ao orçamento no valor de R$ 1.500,000 (um milhão e quinhentos mil reais) para garantir a efetivação do projeto.

 

Estes Centros de Reabilitação Integral deverão dispor de instalações físicas, equipamentos, recursos humanos, formação e capacitação na área de reabilitação, para o atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista, oferecendo cuidados de reabilitação, prevenção de deficiências secundárias e orientação familiar consoantes com os atendimentos terapêuticos. As unidades devem ainda realizar cuidados de enfermagem, atendimento odontológico e dispor de serviço social.

 

 

O Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou autismo refere-se a uma série de condições que envolve comprometimento das habilidades sociais, comportamentos repetitivos, fala e comunicação não-verbal. Não há um autismo, mas muitos tipos, causados por diferentes combinações de influências genéticas e ambientais. O termo “espectro” reflete a ampla variação nos desafios e pontos fortes possuídos por cada pessoa com autismo.

 

O diagnóstico é de suma importância para a definição da necessidade de medicação, para o direcionamento do programa de aprendizagem das habilidades básicas de comunicação e relações sociais, visto que a grande parte dos casos mais comprometidos, não conseguirá alcançar este aprendizado sem ajuda profissional especializado. Quando o diagnóstico é feito antes dos 3 anos de idade, as chances dos sinais do autismo reduzirem são de 80%.

 

Para o deputado Bordalo, a política de tratamento ao portador de Transtorno do Espectro Autista está muito aquém do mínimo razoável. “Não há atenção específica a esses pacientes e o serviço ofertado está em total desacordo com a legislação. Diante desta realidade, é urgente a necessidade de se apresentar uma medida por parte do público estadual no atendimento destas necessidades, com o objetivo de mitigar as consequências deste transtorno que afeta uma parcela significativa da sociedade paraense”, ressalta o parlamentar.