Saúde Pública
Em cumprimento da nova Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o protocolo da morte encefálica, 64 médicos de vários hospitais da rede pública e particular do Pará participaram do Curso de Capacitação de Médicos para Determinação de Morte Encefálica, realizado em Belém. O encontro ocrorreu mediante articulação entre a Central Estadual de Transplantes da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) e da Coordenação Geral do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, por meio do PROADI-SUS e do Hospital Israelita Albert Einstein.
A atividade atende à Resolução 2.173/2017, do CFM, tendo como público alvo médicos com experiência comprovada (no mínimo um ano) no atendimento de pacientes em coma. Foram abordadas todas as etapas do protocolo, os eventos fisiopatológicos que surgem após a lesão cerebral grave, quais os pontos críticos, quando e como iniciar a comunicação com a família dos pacientes, teste de apneia e exames complementares. A formação teve oito horas de duração, com discussão de casos clínicos, para que os profissionais pudessem dominar tanto a teoria quanto a prática.
De acordo com a nova lei, outros especialistas, além do neurologista, poderão diagnosticar a morte cerebral. O documento ainda determina que os dois médicos devem ser especificamente qualificados, sendo que um deles deve ter uma das seguintes especialidades: medicina intensiva adulta ou pediátrica, neurologia adulta ou pediátrica, neurocirurgia ou medicina de emergência.
“O outro profissional deve ter, no mínimo, um ano de experiência no atendimento a pacientes em coma, tenha acompanhado ou realizado, comprovadamente, pelo menos 10 determinações de morte encefálica”, explica a coordenadora da Central de Transplantes da Sespa, Ierecê Miranda, que também coordenou a atividade ocorrida na quarta e quinta-feira (13 e 14) na Faculdade Metropolitana da Amazônia (Famaz), em salas consideradas aptas para as atividades práticas inerentes ao curso.
A Central de Transplantes é o setor responsável em receber todas as notificações de morte encefálica, independente da doação de órgãos. Cabe aos hospitais notificar obrigatoriamente e, em caráter de urgência, os casos de morte encefálica. No Brasil, mais de 85% dos órgãos transplantados são provenientes de doadores falecidos em morte encefálica.
