Uma reunião realizada na manhã desta quarta-feira (13), entre dirigentes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) e representantes da Polícia Federal (PF), discutiu o planejamento para a implementação da coleta biométrica de presos no Pará. Mais de 19 mil presos no Pará devem ser inseridos em um banco de dados com as informações digitais.

O sistema será unificado por meio de uma parceria entre as Polícias Federal e Civil. Para isso, os órgãos de segurança precisam adquirir o sistema Automatic Fingerprint Identification Systen (AFIS), que, em português, significa Sistema de Identificação Digital Automática.

“O sistema AFIS, instalado na PF, é um sistema capaz de fazer pesquisas e individualização de pessoas através do uso da impressão digital. Hoje, nós contamos com um universo de 20 milhões de pessoas cadastradas no nosso sistema e individualizadas, de modo que você não consegue se passar por outra pessoa dentro do universo do nosso banco de dados”, explicou Ricardo Neves, diretor da divisão de identificação criminal da Polícia Federal.

De acordo com Ricardo, o objetivo da PF com a cooperação é oferecer subsídio técnico para a Susipe ter condições de fazer uma aquisição adequada do sistema biométrico, de modo que possa ser garantida a execução da pena e o cumprimento adequado pela pessoa correta.

Segundo Brasilio Caldeira Brant, diretor do Instituto Nacional de Identificação da Polícia Federal, o simples fato de uma pessoa portar uma carteira de identidade não garante que ela é quem diz ser. Ainda segundo o diretor, a biometria da impressão digital é a mais conclusiva é necessária ao sistema penitenciário.

“Esse sistema é utilizado para elucidar a identidade de pessoas em locais de crime ou se aquela pessoa é quem diz ser. Essa certeza quem garante é a verificação biométrica. E sabemos que essa duplicidade de identificação pode estar acontecendo nos presídios. É possível ter pessoas presas com outros nomes ou que não são quem dizem ser. O que pretendemos na parceria com a Susipe é dar esse apoio na identificação categórica dos internos do sistema prisional”, afirma Caldeira.

A coleta biométrica dos mais de 19 mil internos da Susipe foi uma medida anunciada pelo governador Helder Barbalho em janeiro, durante o início da operação Opus. O secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, afirma que a coleta biométrica irá garantir maior controle para o sistema prisional paraense.

“Essa iniciativa está sendo referenciada nacionalmente e, após essa reunião com a Polícia Federal, a expectativa é que possamos licitar o serviço de coleta biométrica o mais rápido possível, a fim de agilizarmos até mesmo o trabalho da própria polícia na investigação criminal. Agora vamos formatar o termo de referência de acordo com as demandas que a PF está nos solicitando para que essa iniciativa possa se tornar referência pro sistema prisional brasileiro, com padrões mundiais de identificação através das impressões digitais”, concluiu o secretário.

Reunião na Alepa – Também na quarta-feira (13), um balanço dos primeiros 60 dias da nova gestão penitenciária foi apresentado pelo secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários, Jarbas Vasconcelos, durante reunião com membros da Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa do Estado do Pará (Alepa). Jarbas destacou ações e medidas adotadas para reduzir o número de fugas e garantir o controle do sistema prisional. 

A sessão foi presidida pelo deputado Toni Cunha, presidente da Comissão. O encontro contou com a presença de representantes de órgãos de segurança pública do Pará, entre eles o titular da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Ualame Machado; o Delegado Geral da Polícia Civil do Pará, Alberto Teixeira; o Coronel da Polícia Militar, Marcelo Ronald Botelho de Souza; e o diretor do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Celso da Silva Mascarenhas.

Os presentes puderam ter acesso a um panorama do sistema carcerário paraense, com detalhes sobre as condições das unidades prisionais no Pará. O secretário da Susipe ressaltou a necessidade de investimento e reestruturação do sistema, em especial a transformação da Autarquia em Secretaria do Sistema Penitenciário do Pará. 

“Essa é uma luta desde que fui presidente da OAB, quando olhava a Susipe de fora. Hoje, olhando de dentro do sistema, percebo que essa é realmente uma das principais prioridades. A secretaria nos permitirá um novo olhar sobre a administração do sistema carcerário, possibilitando a diminuição da violência de dentro (do cárcere) para fora. O projeto vai desvincular a Susipe da Segup e com isso passaremos a ter uma pasta exclusiva para o sistema penitenciário. Mas para isso, é preciso que hajam avanços”, disse.         

Para o presidente da Comissão da Alepa, a reunião foi uma oportunidade do grupo conhecer as ações de segurança implementadas nos primeiros meses do governo Helder Barbalho e apresentar pautas de reivindicações dos parlamentares. “Queremos contribuir e ser demandados para ajudar nas políticas de segurança pública e aprovar com rapidez as medidas possíveis oriundas do Poder Executivo e, assim, avançar no combate ao crime e fortalecer as instituições de segurança”, declarou o deputado Toni Cunha.

Vistorias – Jarbas Vasconcelos também falou sobre as atividades realizadas nas unidades penitenciárias nos dois primeiros meses de 2019. As revistas intensificadas diariamente em todas as unidades prisionais são ações que vêm coibindo as fugas. De acordo com o relatório da Assessoria de Segurança Institucional da Susipe, as fugas da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, uma das mais críticas do estado, tiveram uma sensível redução.

Em fevereiro de 2019, foram registradas 52 fugas, número consideravelmente menor do que os 215 registros do mês de janeiro deste ano. De janeiro a fevereiro de 2018, as fugas somaram um total 605 ocorrências. O secretário destacou ainda as ações para ampliar o número de vagas no sistema penitenciário, e com isso reduzir os excedentes e as fugas. “Hoje estamos com 14 obras paradas e isso corresponde a 3 mil vagas dentro do sistema, que representam, aproximadamente, seis milhões de reais. Essas obras são prioritárias para que consigamos diminuir o nosso maior problema hoje: o excedente carcerário”.

Por fim, Vasconcelos disse que o investimento na implantação do sistema biométrico para obter maior controle e informações precisas dos presos e visitantes, levando em conta as fragilidades do sistema penal.

“Se não conseguimos controlar ou reestruturar o sistema, não vamos conseguir melhorar a segurança pública. O que falta no Brasil é a aplicação da Lei de Execuções Penais. Nós não queremos inventar a roda, queremos organizar e melhorar a administração do sistema penitenciário impondo disciplina, garantindo direitos e exigindo deveres. Todos os dias, entramos em uma unidade prisional, e isso tem feito com que a gente consiga evitar muitas fugas. O número de fugas caiu e o de recaptura aumentou. Esses são os primeiros resultados dessa nova gestão", garantiu Jarbas Vasconcelos.

Participaram da reunião os deputados Nilton Neves, Miro Sanova, Michele Begot, Paula Gomes, Fábio Freitas, Marinor Brito e Francisco Melo Filho (Chicão), líder do governo na Alepa. 

Tags

susipe