MULHER

Direitos da mulher é tema de audiência pública puxada pela Deputada Nilse (PRB)

Políticas Públicas

Deputada Nilse na tribuna convidando para audiência pública

Março é um mês simbólico de reinvindicação, luta, reflexão para as mulheres. Não à toa é nesse mês que se celebra o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. Pensando na emergência de se garantir mais políticas públicas para mulheres no estado, a Deputada Estadual Professora Nilse (PRB) realiza nesta sexta-feira, 15, às 9h no auditório João Batista sua primeira Audiência Pública, para tratar da “Defesa dos Direitos das Mulheres”.

O evento vai abordar em sua pauta questões como o feminicídio, as políticas públicas para as mulheres, igualdade de gênero, saúde da mulher, entre outros assuntos. Durante a audiência será feita também a entrega de uma carta de compromisso aos parlamentares contendo 11 proposições prioritárias deliberadas por instituições e movimentos sociais.

em conjunto com a Frente Parlamentar Feminina da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O evento ocorre às 9 horas, no auditório João Batista. O evento foi proposto pelo Fórum de Enfrentamento à Violência contra a Mulher de Ananindeua. 

A deputada explica que a audiência é um chamado à sociedade civil, governo estadual, órgãos de segurança pública, do Judiciário, Ministério Público, entre outras áreas, a fim de discutir garantia de direitos às mulheres, como forma de enfrentamento à violência doméstica. 

Segundo a deputada, o trabalho unificado da bancada feminina permite que as pautas em comum sejam melhor viabilizadas, afinal são dez parlamentares atuando junto aos poderes para cobrar as ações públicas nas áreas de saúde, educação, geração de renda e a melhoria das ações de combate à violência. 

Ela explica que todas os dirigentes dos órgãos e secretarias, que desenvolvem ações intersetoriais para as mulheres foram convidados para a audiência pública.

Após o termino dos principais debates será feita a assinatura da Carta-Compromisso pela bancada feminina da Alepa, a carta vai será um norte para atuação da bancada feminina na ALEPA.

O aumento do femicídio preocupa a bancada feminina

Em 2017 a Secretaria de Segurança Pública do Pará registou um número de 29 assassinatos de mulheres, classificados como feminícidios - aqueles em que o fato de ser mulher motivou o crime.

Já em 2018 esse número subiu para 54 feminicídios. Somente em janeiro deste ano já havia outro caso de crime classificado como feminicídio pela polícia paraense. Mas, os dados até esta data de março, ainda não foram divulgadas pela Segup.

Esse aumento preocupa as parlamentares e será um dos focos de debate da audiência. A deputada ressalta ainda que o feminicídio já é enquandrado como crime hediondo, portanto, com punição mais forte, mas é preciso ações de prevenção em todas os setores da sociedade. "É preciso quebrar esse ciclo de violência contra as mulheres. É preciso falar de feminicídio  e de formas de prevenção e de ajuda às mulheres em situação de vulnerabilidade", pontua a deputada.

Hoje a ALEPA possui dez parlamentares femininas e são responsáveis por 25% da votação do parlamento estadual paraense, portanto, uma fatia considerável das decisões da Assembleia Legislativa. A audiência vai contar com representantes da sociedade civil, entidades, movimentos sociais, bancada feminina e masculina da casa e instituições ligadas à temática.

 

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