Ouvidoria Geral do Pará

Estado comemora Dia Nacional do Ouvidor no dia 18

A Ouvidoria Geral do Estado do Pará preparou uma programação especial para o Dia Nacional do Ouvidor, comemorado neste sábado,16 de março. O evento será na próxima segunda (18), no Palácio do Despachos, e vai homenagear aqueles que dão voz aos cidadãos, consumidores e funcionários, garantindo o suporte necessário na obtenção de serviços e produtos e contribuindo com o exercício da cidadania.

A abertura do evento está marcada para às 14h, com a participação do governador Helder Barbalho, do chefe da Casa Civil, Parcifal Pontes, e do ouvidor geral do Estado, Arthur Houat. Às 16h, haverá a palestra “Lei 13.460/2017 e a atuação do Ouvidor na proteção e defesa dos usuários dos serviços públicos”, com Marcelo de Paula, representante da Controladoria Geral da União/Ouvidoria Geral da União (CGU/OGU).

A programação se encerra com a mesa redonda “Democracia, modernização da gestão e serviços públicos. Casos práticos das Ouvidorias Públicas no Pará”, com a participação de Andréa Nunes da Costa – Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Ana Claudia Lins – Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Sieds); e representantes da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Pará (Arcon), Departamento de Trânsito do Estado (Detran) e Fundação Centro de Hemoterapia Hematologia (Hemopa).

Segundo Arthur Houat, Ouvidor Geral do Estado, o evento foi pensado com um objetivo principal: “queremos integrar todas as ouvidorias do Estado, tanto da administração direta quanto indireta. Vamos dar a oportunidade de se conhecerem e trocarem ideias para o trabalho estar cada vez mais coeso e integrado”, enfatizou.

Data comemorativa – O Dia Nacional do Ouvidor é comemorado todo dia 16 de março, desde 2013, após a promulgação da Lei nº 12.632/2012, que instituiu oficialmente a data, reforçando a importância dos profissionais. A data foi escolhida em homenagem ao aniversário de criação da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), em 1995.

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