Diálogo
Para dar continuidade ao processo de elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023, o Governo do Estado do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), dará início ao ciclo de audiências públicas que estabelece um diálogo com a sociedade na busca por soluções para as demandas sociais do Pará. Atendendo à Região de Integração Baixo Amazonas, o município de Santarém será o primeiro a sediar a oitiva que ocorre nesta quinta-feira (21), a partir das 8h30, em meio às atividades do programa Governo por Todo o Pará.
O objetivo das audiências é promover a participação da sociedade na elaboração do PPA 2020-2023, proporcionado um espaço de diálogo aberto para a construção de soluções para as questões apresentadas pela comunidade. O processo de elaboração do PPA parte de uma construção coletiva dos órgãos e entidades da administração pública estadual com a sociedade, daí a importância da população comparecer aos encontros e prestar a sua contribuição para o planejamento do Estado.
Durante a audiência em Santarém, serão apresentados os compromissos regionais previstos para a Região de Integração Baixo Amazonas. Tendo conhecimento disto, o público presente terá a oportunidade de expor sugestões, encaminhamentos ou mesmo fazer algum questionamento sobre as propostas de diretrizes e investimentos estratégicos. Os encaminhamentos e conclusões obtidos durante a audiência serão registrados em relatório e, posteriormente, poderão vir a subsidiar as demais fases da elaboração do PPA. Quem não estiver em Santarém, poderá acompanhar a audiência pública através de transmissão ao vivo pela internet.
Cronograma - O edital de convocação com o cronograma das duas primeiras audiências públicas do PPA foi publicado na edição do dia 11 de março do Diário Oficial do Estado. Depois de Santarém, que abrirá os trabalhos, a oitiva também será realizada, no dia 4 de abril, no município de Marabá, atendendo à Região de Integração de Carajás. Posteriormente, serão contempladas as Regiões de Integração Marajó I (Microregião de Furos de Breves e Portel), Marajó II (Microregião do Arari), Guajará, Tapajós, Araguaia, Rio Capim, Xingu, Tocantins, Lago de Tucuruí, Guamá e Rio Caeté. As datas para a realização de audiências nas demais regiões ainda serão divulgadas.
Além da participação presencial em uma dessas audiências públicas, a população também poderá contribuir com o planejamento estratégico do Estado por meio do site do Seplan. As contribuições online podem ser encaminhadas no período de 21 de março a 28 de junho.
Plano Plurianual – O chamado Plano Plurianual é um dos principais instrumentos de planejamento do estado, na medida em que estabelece as diretrizes, os investimentos estratégicos e as ações estruturantes que servirão de norte para a atuação do governo nos próximos quatro anos. Sua elaboração é uma exigência prevista no artigo 165, §1° da Constituição Federal e pelo artigo 204 da Constituição Estadual. O PPA passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato governamental e deve ser seguido até o primeiro ano do mandato seguinte.