A Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe) realizou nesta quarta-feira (21) o primeiro teste de transmissão de vídeo-audiências para presos com o Tribunal de Justiça do Pará. O projeto-piloto visa modernizar as audiências penais no Estado, em parceria com as Varas Criminais. No Complexo Penitenciário de Santa Izabel, na Região Metropolitana de Belém, um contêiner de 30 metros quadrados (m²) foi totalmente reformado e adaptado, com seis salas para vídeo-audiências. Cada uma está equipada com central de ar condicionado, televisão conectada ao equipamento de videoconferência (câmera e microfone), duas cadeiras e câmera de segurança.

Todas as salas estão conectadas diretamente ao Tribunal de Justiça via cabos de fibra óptica, por meio de um link dedicado com velocidade de 100 mega. O investimento superou R$ 1 milhão, e contou com recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

Celeridade - Segundo Vanessa Maneschy, gerente do Núcleo de Tecnologia e Informação da Susipe, o projeto visa acelerar os processos e trazer mais segurança e economia para o Estado. “Você garante que a Justiça seja efetivamente realizada, porque quando você consegue promover várias audiências num dia só agiliza a análise processual, além de garantir mais segurança, celeridade e economia, uma vez que com a tecnologia o preso não precisa ser deslocado até a audiência, e se economiza com gastos de escolta e transporte”, ressaltou.

Em 2018, a Susipe recebeu 12.300 pedidos de audiências, mas 12% desse total não foram atendidos, principalmente por dificuldades de logística e escolta.

Custo x benefício - Para a diretora de Execução Criminal da Susipe, Fernanda Souza, as vídeo-audiências irão acelerar principalmente a análise processual de presos provisórios no Estado. “As vídeo-audiências facilitam bastante, especialmente em relação ao deslocamento e logística para o transporte dos presos, e em especial nas audiências de justificação e de presos provisórios. Dessa forma diminuímos os custos, além de dispensar escolta, o que já impacta na segurança pública como um todo, sem falar na agilidade processual que ganhamos com essa informatização. A tendência é alinhar a tecnologia aos nossos procedimentos, e com isso termos uma melhor relação custo x benefício no processo”, reiterou a diretora.

A empresa PELC Serviços de Informática Ltda. foi contratada pela Susipe e já instalou fibra óptica em quase todas as 48 unidades prisionais que estão em fase de testes finais para utilização dessa tecnologia.

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