URBANISMO

Prefeitura de Belém participa de Audiência Pública sobre Preservação do Patrimônio Histórico

A Prefeitura de Belém participou da audiência pública "A Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Belém”, promovida pelo Ministério Público do Estado

A Prefeitura de Belém participou na manhã desta quarta-feira, 17, da audiência pública “A Preservação do Patrimônio Histórico do Município de Belém”, que foi realizada no auditório do Ministério Público do Estado, promovida pelo órgão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação e Urbanismo de Belém.

Estiveram presentes na audiência representantes das Secretarias Municipais de Urbanismo (Seurb), de Coordenação Geral do Planejamento e Gestão (Segep), da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), da Procuradoria Geral do Município e da Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem), enfatizando o investimento realizado pela Prefeitura nos prédios históricos da cidade e apresentando projetos para a cidade, como a restauração do Mercado de São Brás.

Participaram também o Ministério Público Federal, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), Corpo de Bombeiros, Arquidiocese de Belém, Fórum Landi, Movimento Circular e o Observatório Social de Belém, além da sociedade civil, que teve a oportunidade de participar do debate.

“Nosso objetivo com a audiência é ouvir a sociedade e as autoridades para melhorar a preservação do patrimônio histórico cultural da cidade de Belém”, comentou o promotor de meio-ambiente do Ministério Público, Nilton Gurjão.

Daniel Silveira, Procurador Geral do Município de Belém, representou o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, na mesa de abertura e confirmou o compromisso da Prefeitura com a causa da preservação do patrimônio histórico. “Temos ações sendo realizadas em prol da preservação histórica, como a Praça da República, que foi totalmente restaurada e teve um grande trabalho realizado no local. Também tivemos a restauração do Chalé Tavares Cardoso, que voltou a ser a Biblioteca Pública Municipal Avertano Rocha, em Icoaraci, além de outros projetos, que já estão em fase final de aprovação”, explicou.

Projetos - Durante a audiência, a Seurb apresentou projetos já realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas, em especial as intervenções em praças históricas como a Praça da República.

O projeto de restauração do mercado de São Brás também foi apresentado, com o objetivo de adequar o espaço para atuar como um mercado gastronômico, centro turístico, restaurantes, centro de eventos, centro para venda de artesanato e com estacionamento local. Danilo Soares, presidente da Codem, salientou a importância do mercado para o município.

“O mercado de São Brás é um símbolo no coração de Belém e nós estamos buscando soluções para que ele possa ser readequado e reutilizado em conformidade com uma destinação mais integrativa, mais próxima das pessoas”, comentou Danilo.

“Compartilhamos esse projeto com diversos conselhos de preservação de patrimônio histórico, o Ministério Público, e vamos encaminhar também para o Conselho de Desenvolvimento Urbano, tudo para que ele possa ser aperfeiçoado da melhor maneira possível”, complementou o titular da Codem.

Jorge Pina, diretor do Patrimônio Histórico da Fumbel, também esteve presente e elencou ações que estão em andamento ou aguardando recursos. “O Palacete Bolonha já tem um projeto para ser transformado em um Museu Casa de Época e o Memorial Francisco Bolonha, espaços nos quais o ambiente remeterá o visitante a uma residência paraense do final do século 19”, comentou.

A Fumbel também possui projetos para o Palacete Pinho, com a intenção de utilizar o espaço como uma escola de música e para o Palácio Antônio Lemos, que está aguardando a liberação de verba para uma restauração completa. Além disso, o Cemitério da Soledade já aguarda a aprovação do projeto no Iphan para ser um Museu Parque, e o Solar da Beira já iniciou as obras de restauro.

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