Produção parlamentar

Projeto de Lei que conscientiza sobre hemofilia é defendido pelo deputado Dr Jaques na Alepa

Datas estabelecidas no mês de abril têm como objetivo esclarecer, conscientizar e estimular cuidados relacionados a hemofilia, hemoglobinopatias e coagulopatias hereditárias e o acesso a tratamentos por meio do SUS.

Projetos de Lei e Moções foram defendidos pelo parlamentar na Sessão Ordinária do dia 17 de abril na Alepa.

Datas estabelecidas no mês de abril têm como objetivo esclarecer, conscientizar e estimular cuidados relacionados a hemofilia, hemoglobinopatias e coagulopatias hereditárias e o acesso a tratamentos por meio do SUS.


Enfermidades que, juntas, atingem cerca de 1.100 pessoas em todo o Pará, a Hemofilia e as doenças hemoglobinopatias e coagulopatias hereditárias terão no calendário do Estado datas específicas para aumentar o esclarecimento e promover o acesso a tratamentos por meio da rede pública de saúde.

O Projeto de Lei que estabelece esse cronograma foi apresentado na manhã desta quarta, 17, pelo deputado estadual Dr. Jaques Neves (PSC), durante Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa). A apresentação aconteceu na data em que celebra-se, mundialmente, o Dia do Hemofílico.

“Ressalto que esses pacientes já são muito bem acolhidos pelo Hemopa, mas é preciso que essa atenção se espalhe pelo Estado e chegue aos quatro cantos do território paraense”, destacou, no Plenário Newton Miranda, o deputado Dr. Jaques, que também é presidente da Comissão de Saúde da Alepa.

De acordo com a proposta, o Dia Estadual de Conscientização sobre a Hemofilia seria celebrado em 17 de abril, enquanto que a terceira semana do mesmo mês seria dedicada à saúde das pessoas com doenças hemoglobinopatias e coagulopatias hereditárias. O Projeto ainda depende de aprovação pelos deputados.

A hemofilia é caracterizada por uma alteração genética e hereditária responsável por falhas na coagulação do sangue. É uma doença predominantemente masculina e que é diagnosticada a partir de sintomas clínicos e exames de sangue. As doenças hemoglobinopatias e coagulopatias hereditárias também são identificadas por meio de exames e têm na herança genética o principal fator de causa.

Motoristas - No mesmo pronunciamento, o deputado Dr. Jaques apresentou o Projeto de Lei que institui o Dia Estadual do Condutor de Ambulâncias. A iniciativa vai ao encontro da Lei Federal 12.998/2014, sancionada pela então presidente Dilma Roussef e que reconhece a importância desses profissionais em âmbito nacional. “Mais que um reconhecimento, trata-se de um estímulo a essas pessoas que trabalham e cuidam do maior bem que possuímos, a vida”, justificou Dr. Jaques.

Moções - Ainda na manhã desta quarta-feira, o deputado estadual Dr. Jaques Neves apresentou duas moções. A primeira, encaminhada tanto à Prefeitura de Belém quanto ao Governo do Estado, pede soluções para o descarte inadequado do lixo hospitalar produzido no “Hospital do Pronto Socorro Municipal Mário Pinotti”. “O descarte inadequado desse material contamina o entorno da unidade e traz riscos iminentes à saúde de quem transita pelo local”, reiterou o Dr. Jaques Neves.

Na outra Moção, encaminhada ao governo do Estado, o deputado estadual Dr. Jaques Neves pede a recuperação da pista de pouso e da estrada de acesso ao aeroporto de Cametá, no Nordeste do Estado. A estrutura começou a ser montada por iniciativa do Governo Federal, mas está abandonada há vários anos. “Vale lembrar que Cametá recebe quase todos os voos com destino a cidades do Baixo Tocantins, inclusive os malotes que abastecem os bancos da região. Daí a importância de recuperar a estrutura e dar segurança e conforto para quem pousa no local”, Concluiu o parlamentar.

 


Reportagem: Pedro Paulo Blanco

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