Planejamento

Seplan retoma oficinas regionalizadas do PPA

A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) retomou, nesta segunda-feira (22), a programação das Oficinas Regionalizadas do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Na semana anterior ao feriado de Páscoa, os técnicos da área de planejamento, de diversos órgãos estaduais, conheceram os indicadores e elaboraram propostas para seis das 12 Regiões de Integração (RI) do Pará. Já nesta semana, até a próxima quarta-feira (24), irão discutir as regiões restantes, contemplando, ao final, todo o Estado com sugestões de melhorias em diversas áreas.

Ainda no início da oficina, a diretora de planejamento da Seplan, Brenda Maradei, reforçou a importância dessas reuniões dentro do processo de elaboração do PPA, principal instrumento de planejamento do Estado para o período de quatro anos. “A lógica das oficinas regionalizadas é possibilitar que o PPA não seja elaborado apenas pela gestão, mas sim a partir de uma construção coletiva”, destacou. “Por isso estamos aqui para construir tecnicamente quais são as ações estruturantes, os investimentos, os compromissos regionais que devemos assumir para mudar a realidade que hoje a gente está visualizando em cada uma das Regiões de Integração”.

As oficinas seguem uma organização que possibilita que os técnicos dos órgãos e instituições do Estado possam, primeiramente, conhecer a realidade e os principais desafios enfrentados por cada região para que, a partir daí, tenham embasamento para estruturar propostas de ações que visem a melhoria dos indicadores. “A cada oficina estamos identificando a realidade do Estado e construindo essas propostas, validando tecnicamente para que depois elas possam ser validadas estrategicamente pela gestão”, explicou Brenda.

Durante a oficina de segunda-feira, as técnicas da Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), Glaucia Moreira e Walenda Tostes, apresentaram os perfis socioeconômicos e ambientais das RI Marajó e Xingu. Toda a apresentação é baseada em indicadores disponibilizados por fontes oficiais e considera as informações mais recentes, dentro de uma organização dividida entre contextualização da região e as áreas econômica, social e ambiental.

Marajó – Concentrando 16 municípios do Estado, a RI Marajó se destaca como a maior produtora de palmito, representando 70% da produção total do Estado, e a segunda maior na produção de açaí cultivado, com 26%. Apesar disso, a região guarda muitos desafios, já que possui a maior taxa de pobreza (57%) e a maior taxa de analfabetismo entre pessoas com 15 anos ou mais (22%) de todo o Estado do Pará.

No que se refere à pobreza, em todos os municípios da região o percentual de pessoas inscritas no CADÚnico, que se declararam abaixo da linha da pobreza, supera os 90%, com destaque para o município de Bagre, onde o percentual alcança 96%. Já em relação à educação, nove dos 16 municípios da RI Marajó apresentaram Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) abaixo da meta estabelecida para o Pará.

O Marajó também possui o menor Produto Interno Bruto (PIB) per capita dentre as regiões de integração. A atividade mais relevante no valor adicionado do PIB da Região é a administração pública, com 42%. Fora dela, destacam-se as atividades de agricultura, pesca e aquicultura, atividades imobiliárias, produção florestal, construção civil, pecuária e comércio. Os principais municípios exportadores são Breves – que é também o mais populoso da região – e Muaná, com a exportação de frutas conservadas (26%) e madeiras serradas (41%).

Xingu – Destaque pela importância energética proporcionada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte, a RI Xingu é formada por nove municípios e ocupa 20% da área total do Estado do Pará. A região ainda é a maior produtora de cacau do Estado, com 78% da produção, e a maior também na produção de galinhas e ovos de codorna.

Outro importante aspecto que precisa ser considerado para a região, quando se pensa no planejamento de políticas públicas, é o fato de o Xingu possuir uma população bastante jovem. Pouco mais de 40% da população da região tem de 0 a 19 anos de idade, sendo que no município de Porto de Moz esse percentual chega a quase 54%.

Na educação, o índice de analfabetismo na RI Xingu atinge 15,8% da população, de acordo com os dados mais recentes. Dentre os municípios, o maior percentual de pessoas que não sabiam ler e nem escrever é de Senador José Porfírio, com 23% da população. No ensino médio, o percentual de crianças que abandonam os estudos chega a 20,5% em Medicilândia.

Importante indicador para a gestão ambiental, a RI Xingu registra 77,80% de efetivação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ainda assim, a região concentra o equivalente a 12% do total de área desmatada no Estado do Pará no acumulado até 2017.

Diante desse e dos demais indicadores apresentados pelas regiões, o servidor da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA), Guilardo Lobo, falou sobre a importância do embasamento para a definição de propostas de melhorias para o Estado. “O conhecimento desses dados é importante para pensar as ações que devemos propor”, apontou. “O CAR, por exemplo, vai revelar como está a questão do uso da terra em relação à questão do desmatamento e outras coisas, por isso, é muito interessante para a minha área”.

Passada a análise dos cenários das RI, as oficinas regionalizadas temáticas passam para a fase de elaboração de propostas pelos técnicos dos órgãos, etapa que é moderada por técnicos da Seplan de acordo com os grupos dos programas existentes no PPA.

Após o período de oficinas regionalizadas, as discussões levantadas resultarão em um documento que constituirá a proposta de ação estratégica do Governo para cada região pelo período de 2020 a 2023.

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