A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) iniciou uma série de ações para minimizar o problema enfrentado pelos pescadores artesanais do nordeste paraense, que utilizam óleo diesel como repelente durante a atividade de pesca no manguezal.

A prática causa danos à saúde do catador de caranguejo que fica com a cor da pele queimada e apresenta reações alérgicas pelo corpo. Os pescadores utilizam em média 0,15 ml de óleo diesel como repelente para efetuar a extração do crustáceo no ecossistema manguezal. No universo de 235 trabalhadores, o volume chega a quase 8.500 litros por ano, segundo o coordenador do Programa Raízes, da Sejudh, Patrick Passos.

Um grupo de trabalho foi montado, na segunda-feira (22), para debater e desenvolver mecanismos para enfrentar este problema de saúde pública, em parceria com a Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas Costeiras e Marinhas (Confrem) e a Associação Rare do Brasil, referência em ações de conservações ambientais.

A secretaria atua para que o trabalhador não precise aplicar o produto químico na pele e estuda alternativas saudáveis para atender esta necessidade. Segundo o titular da Sejudh, Rogério Barra, entre as ações está a elaboração de um protocolo de intenções interinstitucional para trabalhar as questões socioeconômicas dos extrativistas do nordeste paraense e a substituição do óleo por um repelente natural para proteger o pescador artesanal.

Produzir é Direito Humano – Também foi apresentada a proposta para otimização e regularização da cadeia produtiva do caranguejo. Intitulado “Produzir é Direito Humano”, o projeto do Programa Raízes, da Sejudh, prevê formação do extrativista enquanto empreendedor para atuar na cadeia produtiva legalizada, a partir dos estudos que serão desenvolvidos pela Ong Rare com os atravessadores de caranguejo das resex do Pará.

O trabalho contará com a cogestão do Confrem para acompanhar a execução das atividades, que serão implementadas em futuras ações articuladas com Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap) e Banpará.

Inicialmente, será realizada uma ação de cidadania para atender os trabalhadores com a emissão de documentos oficiais, para que possam ter acesso aos diversos serviços jurídicos. Também estão previstas formações direcionadas ao público feminino para participação na cadeia produtiva, haja vista que é o maior público deste segmento, respectivamente, organizadas pelas coordenadorias de Cidadania e Direitos Humanos (CPCDDH) e de Integração de Políticas para Mulheres (CIPM), da Sejudh.

Tags

sejudh Nordeste SEDAP