Condenados
A primeira etapa da coleta de material genético de presos do Centro de Recuperação Penitenciário Pará II (CRPP II), localizado no Complexo Penitenciário de Santa Izabel, foi iniciada nesta terça-feira (30), pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), em parceria com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPC). A coleta visa à formação de um banco nacional de dados, que ajudará a desvendar crimes cometidos por condenados de Justiça em todo o país,
Cerca de 70 detentos do CRPP II já passaram pela coleta de material biológico. A meta é coletar 1.050 amostras no primeiro semestre de 2019. "Até agora já coletamos 570 amostras genéticas. A prioridade é atender as unidades com maior número de sentenciados. Já realizamos a coleta no Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) e na Central de Triagem Metropolitana II (CTM II), onde já foram coletados mais de 170 materiais genéticos. A equipe da Susipe fica responsável em providenciar, junto às unidades prisionais, toda a documentação necessária para que o interno possa fazer a coleta, que é de caráter obrigatório. Caso algum preso se negue a fazer a coleta, ele assina um termo que é encaminhado ao Judiciário, para a vara penal em que responde ao processo", informou a gerente de Saúde Física e Mental da Susipe, Eulione Chaves, que coordena as coletas nas unidades prisionais.
A ação é realizada por meio de uma solicitação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em cumprimento à Lei 12.654, de 2012, que torna obrigatória a coleta de material biológico de condenados de Justiça por crimes hediondos ou de violência sexual, para a formação de um banco de dados nacional arquivado e acessado pela Polícia Federal de Brasília (DF), com o objetivo de cruzar informações e auxiliar investigações de crimes cometidos em todo o território nacional.
Desde 2018, os materiais biológicos dos presos são coletados por uma equipe de 25 enfermeiros e técnicos de enfermagem da Susipe, treinados por peritos do CPC Renato Chaves para dar celeridade à solicitação da Senasp.
Agilidade - “No laboratório de DNA é feito todo o preparo do material utilizado na coleta, como coletores, luvas e demais itens necessários. Em seguida, são entregues ao responsável da Susipe, que faz a coleta e depois retorna ao laboratório para processar as amostras e inserir no nosso banco e encaminhar para o banco nacional. A parceria com a Susipe nos possibilitou mais agilidade nas coletas, e com isso está sendo possível atingir a meta estipulada pela Senasp. A equipe de técnicos e enfermeiros que está à frente desse trabalho nas casas penais está devidamente preparada. São profissionais dedicados e empenhados para a formação desse banco de dados”, explicou Elzemar Rodrigues, perita e gerente do Laboratório de Exames Físico, Químicos e Biológicos – DNA, do Centro de Perícias Científicas Renato Chaves.
“A meta para o Pará é coletar dados biológicos de 1.050 internos sentenciados por crimes hediondos ou de crimes sexuais que estejam custodiados nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, para se integrar ao banco nacional que busca coletar aproximadamente 70 mil amostras biológicas de condenados entre os anos de 2018 e 2019. Todos os dados serão reunidos na Rede Integrada de Banco de Perfis Genéticos", acrescentou Eulione Chaves.
Elucidação - O banco de perfil genético do CPC Renato Chaves existe desde 2014. Em 2015 foi iniciado o processo de coleta de dados dos internos custodiados pela Susipe. O banco de dados vem ajudando na investigação e elucidação de crimes, além de relacionar diferentes crimes cometidos pela mesma pessoa, em todo o mundo. Por meio desta tecnologia é possível auxiliar a investigação com a elucidação de crimes em série, crimes sem suspeito, crimes antigos, crimes interestaduais e crimes internacionais.
"Faz parte das ações da Susipe colaborar com as autoridades federais, com as coletas de DNA para identificação dos presos que cometeram crimes hediondos. O sistema prisional faz parte dessa investigação criminal, e o governo, tanto federal quanto estadual, estão nos permitindo avançar nessas coletas para que, até o final do semestre, possamos atingir a meta estabelecida ao sistema penitenciário paraense", disse o diretor de Administração Penitenciária da Susipe, coronel Janderson Paixão.
As coletas de amostras genéticas dos custodiados do sistema prisional do Estado ainda serão realizadas nas unidades penais do Polo de Marituba, nos presídios Metropolitano I e II (PEM I e II), e nos centros de Recuperação Penitenciário I e III (CRPP I e III), localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel. (Por Walena Lopes).