Choque no bolso

Conta de luz subiu 41% mais do que a inflação em 18 anos 

O paraense é vítima de um dos mais injustos paradoxos da economia nacional. Segundo maior produtor de energia elétrica do País, o Pará figura no ranking dos estados onde é mais cara a conta de luz no final do mês.

Em todo o Brasil, a tarifa media nominal de energia eletrica sofreu aumento de 230%, nos últimos 18 anos, nos cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica, frente a uma elevação de 189% do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (inflação oficial), informa matéria da Agência Infra. A informação provoca uma pergunta óbvia: por que o Pará não está livre deste peso, se o Estado é o segundo maior fornecedor de energia ao Sistema Integrado a partir de Tucuruí e Belo Monte?

A explicação é complicada, mas a própria Aneel admite que a diferenca de 41 pontos percentuais entre os aumentos na energia e a inflação nacional são decorrentes, principalmente, dos custos da cadeia energética. É essa cadeia que faz com que toda a produção atenda ao Sistema Integrado e, pelo mesmo motivo, todos os consumidores paguem pelas suas oscilações. Os custos das ineficiências do sistema, que vão das perdas na geração aos "gatos" na distribuição, oneram o consumidor final. Os benefícios reservados na forma de subsídios para atender deficiências pontuais também são repartidos. 

Fatores que encarecem nossa energia são a ocorrência de perdas técnicas, relacionadas à transformação de energia elétrica em energia térmica nos condutores, perdas nos núcleos dos transformadores, perdas dielétricas etc; e perdas não técnicas, que decorrem principalmente de furto (ligação clandestina, desvio direto da rede) ou fraude de energia (adulterações no medidor), além de erros de medição e de faturamento.

Outro fator é o custo adicional com a energia produzida por termelétricas no Estado de Roraima, por exemplo. O Estado era atendido pela importanção de energia barata da Venezuela, mas desde que foram fechadas as fronteiras entre o Brasil e o país de Nicolas Maduro essa importação foi suspensa e Roraima passou a ter 100% de sua demanda atendida por termelétricas. Isso significa um consumo de 1 milhão de litros de óleo diesel por mês. Uma conta também dividida entre todos nós. 

De acordo com a Aneel, a explosao tarifária no Brasil ocorreu a partir de 2012, quando o preço médio pago pelo consumidor de energia do País era de 430,30 o MWh (megawatt-hora). No final do ano passado, chegou a 518,39. 
Em 2016, o Pará foi a quarta maior capacidade instalada de geração de energia no Brasil, com 11.269 MW, segundo o Anuário Estatístico de Energia Elétrica 2017, da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O Estado abriga atualmente as hidrelétricas de Belo Monte (com capacidade de 11.233 MW) e a de Tucuruí (capacidade de 8.370 MW), que ficam atrás apenas da hidrelétrica de Itaipu (com capacidade de 14.000 MW).

Já segundo o balanço atualizado no dia 12 de setembro de 2018, o Estado alcançou uma produção de 17.441,8 MW, contribuindo em 10,89% da geração nacional. Segundo colocado no levantamento nacional, o Pará está atrás apenas do estado de São Paulo, que possui capacidade de 23.302 MW, cerca de 14,55% do que o Brasil produz. Os dados são do Banco de Informações de Geração (BIG) da Aneel.

A energia firme e renovável de Tucuruí é escoada por linhas de transmissão de 230 kV e 500 kV não apenas para o próprio Estado, mas também para Maranhão e Tocantins, e a usina ainda exporta energia para os sistemas Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Mesmo assim, a tarifa cobrada aos paraenses pela eletricidade está entre as dez mais caras do País. Considerando a tarifa residencial, é a terceira mais cara, incluídos os encargos e tributos que a encarecem ainda mais, segundo estudo do Observatório da Economia Latinoamericana.

Entre as concessionárias de distribuição de energia elétrica, AmE-AM (R$ 0,706), Eflul-SC (R$ 0,673), Celpa-PA (R$ 0,671), EFLJC-SC (R$ 0,658) e Cemar-MA (R$ 0,656) têm as tarifas mais caras. CPFL Santa Cruz-SP (R$ 0,491), CPFL Paulista-SP (R$ 0,485), Eletropaulo-SP (R$ 0,484), Cosern-RN (R$ 0,481) e Cooperaliança-SC (R$ 0,429) têm tarifas mais baratas do grupo.

Além das bandeiras tarifárias, estão inclusos outros encargos na tarifa de energia, como o transporte e encargos setoriais. Esses encargos financiam várias necessidades específicas do setor elétrico. São nove encargos cobrados na nossa fatura: CDE, PROINFA, RGR, ESS, CFURH, ONS, P&D, EER, TFSEE. Também estão inclusos na conta de luz impostos como PIS/PASEP, COFINS (federal), ICMS (estadual) e a contribuição para a iluminação pública. Juntas, essas tarifas respondem por quase 50% do valor total da energia elétrica, sendo que o maior responsável por essa fatia é o ICMS, imposto cobrado pelos estados, que vêm arrecadando cada vez mais com os aumentos de tarifas que praticamente dobraram a conta de luz nos últimos anos.

Hoje a  energia elétrica é um dos custos que mais pesam no bolso do consumidor, e o paraense se sente injustiçado por ser um dos maiores produtres e, ao mesmo tempo, um dos que mais pagam. Rico em recursos naturais, o Brasil é um dos poucos países no mundo que dispõem de um sistema hídrico tão generoso, com abundância de rios e quedas-d’água, com um enorme potencial para a geração de energia hidrelétrica, com 60% da matriz nacional nesse naipe, a partir de mais de 200 hidrelétricas. 

Mas se nesse panorama o Estado do Pará se destaca, por que o País trata diferentes como iguais e penaliza os consumidores paraenses? É o que todos se perguntam, ainda mais quando sabem que nem a inflação derrota a conta de luz.


 

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