As questões que envolvem a segurança pública do projeto Territórios pela Paz foram apresentadas durante uma sessão especial realizada nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). O projeto, que é coordenado pela Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac) e é integrado por diversões outros órgãos, entre eles, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), será lançado em breve pelo Governo do Pará.

A sessão especial ocorreu no auditório João Batista e debateu a segurança pública no Estado, sendo presidida pelo deputado Carlos Bordalo.

De acordo com o parlamentar, os índices divulgados pela pasta da segurança apontam redução, mas se faz necessário a presença de ações para manter os baixos índices de violência. “Nos últimos dados divulgados, tivemos a redução, por exemplo, de quase 70% dos roubos a coletivos, o que é muito importante, mas precisamos pensar em ações não emergenciais e sim que possam mudar o cenário atual a longo prazo”, ressaltou Bordalo.

A finalidade do projeto Territórios pela Paz é não apenas reduzir os índices de criminalidade em áreas mais vulneráveis, mas, principalmente, mudar a realidade local para não permitir que jovens ingressem na criminalidade e possam ser instrumentos de transformação social.

Eixos - A Segup coordenará o eixo segurança pública, que consiste na atuação de todas as forças que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds), desde a as ações preventivas, de policiamento ostensivo, saturação de área e reestruturação do policiamento onde o projeto será desenvolvido. Agirá também na repressão qualificada, com ações de inteligência, investigação de grupos criminosos que atuam nestas áreas, além de unidades do Corpo de Bombeiros Militar, que atuarão de maneira preventiva e em ações de defesa civil.

Haverá ainda a participação do Departamento de Trânsito do Estado (Detran), com ações educativas e de fiscalização. A Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) acompanhará, por meio de serviços de inteligência, os internos do sistema penal que fazem o uso do monitoramento eletrônico e os que estão no regime semiaberto serão empregados na limpeza de prédios públicos.

Durante o encontro, o assessor especial e coordenador do eixo de segurança pública do projeto, Luciano de Oliveira, informou como será a atuação da pasta. “Nós temos várias fases já elaboradas e mapeadas, e, em julho, já devemos ter a ocupação da primeira área definida. A Segup também já identificou lideranças do crime, desarticulou grupos criminosos para, em seguida, ocupar maciçamente essas áreas, o que é compreendido como choque operacional”, explicou.

Segundo Luciano, após esta primeira fase, “haverá atuação integral com a presença de mais de 65 projetos sociais, de várias instituições, como emprego e renda, educação, lazer, ou seja, o Estado chegando com a prestação mais qualificada para somarem com a segurança pública e, assim, romper o ciclo da juventude na vida criminosa”.

Presidente do Conselho de Segurança Pública do bairro da Pedreira, Orlan Souza, falou da importância da integração entre os órgãos de segurança e a população. “Os conselhos sempre estão abertos para iniciativas que venham a contribuir para a paz, trabalhamos com esse objetivo em comum. De 2012 a 2014, a Pedreira foi o bairro que mais registrou ocorrências, pois temos ciência de que os trabalhos são feitos com base em informações, participação e parceria. Estamos disponíveis para dialogar com o governo sobre segurança publica, porque paz é tudo”, pontuou.

Participaram da sessão, representantes das polícias Civil e Militar; a secretária Estadual de Cultura, Úrsula Vidal; representantes da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (Seac), Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil, sociedade civil organizada, deputados estaduais, entre outros.

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