MESA REDONDA

Evento aponta educação como meio de evitar violações dos direitos de menores

A mesa redonda buscou fortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes no município de Belém

Dentro da programação do projeto Direito de Ser Criança e Adolescente, a Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec) realizou uma mesa redonda, na manhã desta quarta-feira, 15, no auditório David Muffarrej, na Universidade da Amazônia (Unama), para apresentar ações de combate às violações dos direitos de crianças e adolescentes.

A partir do tema “A educação como ferramenta de prevenção e enfrentamento as violações de direitos”, o encontro buscou fortalecer a rede de proteção no município, destacando a escola como base para detectar situações de risco que possam estar ocorrendo com os menores.

A diretora da Escola Municipal Comandante Klautau, Karina Portal, relatou as ações desenvolvidas com as crianças. “São ações do programa Saúde na Escola, aulas passeio e outros eventos para ajudar a garantir os direitos aos alunos”, comenta.

Em seguida, alunos vestidos de super heróis apresentaram os direitos que aprenderam com o Super Eca, em referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).  

Para Michele Barbosa dos Santos, mãe do Natanael dos Santos, de 8 anos, aluno da Escola Municipal Comandante Klautau, o evento é muito importante para as crianças aprenderem sobre o assunto. “Meu filho já até falou, na hora de tomar banho, ‘mãe, é só a senhora que pode pegar aqui’, e fiquei feliz de ouvir essa afirmação”, conta.

A diretora de educação da Semec, Ana Célia Fonseca Carvalho reforça que o projeto mobilizou todas as escolas da rede municipal para orientar as crianças a repensar os direitos delas. “O objetivo é preparar nossas crianças para que elas saibam do seu corpo, dos cuidados necessários e dos seus direitos. Ou seja, para que elas tenham voz na sociedade”, explica a diretora.

Mesa redonda – Na mesa redonda, o juiz de Direito da Vara de Execução Penal, Deomar Barroso, apresentou o projeto “Inocência Roubada”, que há um ano está sendo desenvolvido junto a Semec, por meio de visitas às escolas, abordando de forma lúdica e orientando os cuidados que os alunos devem ter com o corpo. Para ele, apesar de existir muitos canais de denúncia, como o Disque 100, a criança de 4 a 8 anos ainda não sabe usar esses canais. “O professor precisa fazer esta ponte da criança com as autoridades”, destacou.

Sílvia Branches Simões, da Promotoria da Infância e Juventude, do Ministério Público do Pará, mostrou que o trabalho de enfrentamento à violência sexual vem sendo realizado desde 2015 junto às escolas. “Hoje, percebemos nos processos criminais o resultado desse trabalho, quando a vítima ou os familiares dela chegam e dizem que tomaram conhecimento das providências a serem adotadas a partir da atuação do Ministério Público”, relata.

A coordenadora de Referência de Todo Tipo de Violência, da Secretaria de Saúde (Sesma), Maísa Moreira Gomes, relatou que os dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), que registra os casos de abuso sexual, não refletem a realidade, por terem somente dados do segmento da saúde. “Para melhor viabilizar o registro de casos de abuso, a Sesma fará a distribuição de fichas de notificação nas escolas”, antecipou Maísa.

Também participaram da mesa redonda representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Belém (Comdac), da Fundação Papa João XXIII (Funpapa) e do Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef).

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