Conselho de Cultura discute programação do Arraiá da Capitá e fiscalização de projetos

O CMPC é formado por 106 membros, entre efetivos e suplentes, representantes da sociedade civil organizada e do poder público

Membros do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) se reuniram na noite desta segunda-feira, 20, para debater a programação junina de Belém e conhecer os procedimentos de fiscalização dos projetos aprovados pelo edital 004/2018 da Fundação Cultural do Município de Belém (Fumbel), que selecionou 38 propostas culturais de relevância social. Participaram da reunião servidores da Fumbel e conselheiros que representam segmentos da sociedade civil que integram a entidade.

Foi apresentada e aprovada pelo Conselho a programação oficial do Arraiá da Capitá 2019. A quadra junina se inicia no dia 9 de junho, com apresentações da Mostra Cultural I, na praça dos Estivadores, e da Mostra Cultural II, no Teatro do Museu Emílio Goeldi. O concurso oficial de quadrilhas e as apresentações de misses ocorrerão na Aldeia Amazônica, no bairro da Pedreira.

Atendendo a uma demanda do Conselho, a Fumbel promoveu alterações de locais das apresentações do Arraiá da Capitá 2019. "Em outras capitais só se dança o São João, mas aqui em Belém é diferente, nós temos várias manifestações culturais em junho. Pensando na diversidade cultural da cidade, nós buscamos fragmentar as ações, pois era uma crítica que pairava. Para dar visibilidade para tantas manifestações, temos que colocar as apresentações em espaços diferentes, até porque nós percebemos que o público de cada segmento artístico e folclórico é diferente", explicou Silvia Lovaglio, diretora cultural da Fumbel.

O conselheiro da categoria teatro Gê Souza, de 34 anos, destacou a importância da participação do Conselho nas tomadas de decisão dos eventos. "Nós temos a função de ser a voz das categorias dentro da fundação, foi uma forma democrática de sermos escutados. É muito importante essa troca entre o poder público e a sociedade", disse. 

Controle - Lançado no ano passado, o edital 004/2018 selecionou 38 projetos culturais de relevância social. A assessora de planejamento da Fumbel Isabelle Raiol explicou os mecanismos para a fiscalização dos projetos aprovados: "Tudo está sendo esquematizado e sistematizado para que a gente crie uma rotina, uma demanda diária de monitoramento através de formulários e visitas agendadas, que nos ajudam a saber como estão as execuções desses projetos e como o dinheiro público está sendo aplicado e assim entendermos a prestação de contas dos grupos".

O presidente da Fumbel, Fábio Atanásio, afirmou que os resultados desses projetos podem se estabelecer como políticas públicas. "Nós vamos dar visibilidade não só aos projetos, mas principalmente aos resultados obtidos por meio deles. Pretendemos identificar quais medidas podem se estabelecer enquanto política pública, depois de analisarmos os resultados obtidos", disse.

Atanásio ainda destacou a importância de se debater o Fundo Municipal de Cultura junto com o Conselho. "O Conselho tem a responsabilidade de propor, deliberar, fiscalizar a política de cultura do município dentro da lógica da lei Valmir Bispo, que institui o Sistema Municipal de Cultura, com recursos que são aportados para as atividades culturais em Belém pelo Fundo Municipal de Cultura e quem tem a responsabilidade de gerir esse fundo é o Conselho. Por isso é importante debater essas agendas e a utilização do fundo com o Conselho".

O CMPC é formado por 106 membros, entre efetivos e suplentes, representantes da sociedade civil organizada e do poder público.

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