Desenvolvimento

Governo participa da 3ª edição do Exame Fórum PPPs e Concessões

Governadores de 13 estados, entre eles o do Pará, Helder Barbalho; especialistas, empresários e autoridades participam durante esta terça-feira (28), em São Paulo, da terceira edição do Exame Fórum PPPs e Concessões. O evento é promovido pela Revista Exame em parceria com a Hiria, empresa especializada no desenvolvimento de educação corporativa.

O encontro tem como objetivo discutir as tendências e oportunidades de negócios em concessões de serviços públicos e parcerias público-privadas (PPPs) no Brasil. Helder foi palestrante, pela manhã, juntamente com outros governadores, no debate que abordou como os novos chefes do executivo eleitos irão transformar o pipeline de projetos de parcerias e concessões no país.

"Entendemos nossa localização como um diferencial que nos permite agregar à estratégia econômica condições de atividades diferenciadas. Festejamos quando a iniciativa da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) oportuniza novas operações portuárias no Estado, já que temos os principais portes do Norte do Brasil, consolidando o Arco Norte com a proximidade dos mercados internacionais. E claro, quanto mais atividades neste sentido, mais aquecimento para a economia", discursou Helder.

Ele reforçou que haverá, em breve, um aprimoramento na legislação estadual no sentido de diminuir as burocracias e garantir agilidade nesse cenário: já foi enviado para apreciação e votação à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) o modelo de autorização – hoje as operações só ocorrem ou por concessão ou permissão.

"O que desejamos é ver nossos portos fortalecidos e os modais de logística de chegada assegurados. Por isso, a logística que nós estimulamos é a da parceria privada, para que consigamos garantir o modal ferroviário, e também o modal rodoviário e hidroviário", detalhou.

Helder entende que o estímulo às PPPs estimula também os municípios a adotar a prática na busca de alternativas à incapacidade de investimentos próprios e, assim, proporcionar a chegada de serviços essenciais à população. "Vejo uma convergência de fatores que estimulam a caminhada neste sentido. Independente da condição fiscal, temos cultura de baixa capacidade de investimento por parte do Estado", justificou o governador.

Programação – Ao longo do dia, autoridades como o presidente do BNDES, Joaquim Levy; o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, também integraram a programação, que segue até o fim do dia.

Em painel sobre segurança regulatória e jurídica, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, trata sobre como devem ser organizados os sistemas de controle na infraestrutura.

Já o presidente do BNDES, Joaquim Levy, fala sobre origem de recursos, além das modalidades de financiamento e garantias e os fatores de atração para o investimento privado em PPPs e Concessões.

(Com informações da Exame)

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