Meio Ambiente

Proteção ambiental é destaque entre os trabalhos da Alepa

O Meio Ambiente é vital para a sobrevivência da biodiversidade do planeta e a permanência do homem. Para assegurar o equilíbrio do ecossistema, manter a flora e fauna, asim como a proteção da vida humana, é necessário trabalhar a preservação ambiental em todos os aspectos e diminuir os impactos que provocam a destruição dos recursos naturais, catástrofes e a poluição, e  consequentemente o surgimento de doenças.       

Considerando a necessidade de promover maior conscientização  sobre os problemas ambientais em todo o planeta, foi instituído o Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado anualmente no dia 05 de junho. A data foi definida durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada em Estocolmo, capital da Suécia, no ano de 1972.

O evento trouxe à tona debates importantes sobre a necessidade de se aplicar uma política universalizada de preservação no controle dos recursos naturais, evitando, desse modo, o esgotamento e a degradação do meio ambiente que resultam em graves consequências ao planeta e à humanidade. As condições ambientais, a qualidade da água, a redução de lixos lançados na natureza, soluções para mudanças climáticas, diminuição do uso de agrotóxicos na agricultura e meios de desenvolvimento econômico sustentável também foram abordados.

Pará - Nesse contexto, o Pará é considerado um dos mais importantes  biomas da Amazônia, sendo o segundo maior estado da federação brasileira, além de possuir farta bacia hidrográfica com área formada por mais de 20 mil quilômetros. A região ainda é composta pela ilha do Marajó, arquipélago com cerca de duas mil ilhas, classificado como o maior do mundo.

Contudo, a região está cada vez mais ameaçada pelas  intervenções humanas, como o desmatamento, instalação de grandes empreendimentos de mineração e hidrelétrico, destruição de habitats, caça e pesca predatória, contrabando de animais silvestres, espécies exóticas, entre outras.

A Amazônia exerce influência direta na biodiversidade do clima e na sustentabilidade do planeta e na vida da população. Formada por 5,5 milhões de florestas tropicais, produzem de 90 bilhões a 140 bilhões de toneladas métricas de carbono, o que representa 10% de toda a biomassa mundial, sendo responsável por estabilizar o clima em todo o mundo. 

Alepa - Com o objetivo de contribuir com a proteção ambiental no Pará e a sustentabilidade, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) tem promovido amplos debates sobre a temática e aprovado leis importantes como por exemplo, o projeto de lei  que institui a  Política Estadual de Educação Ambiental, que visa fortalecer as ações  de políticas públicas para o planejamento e execução de práticas educativas que buscam solucionar problemas socioambientais.

A Comissão de Meio Ambiente da Alepa e a Frente Parlamentar de Apoio ao Desenvolvimento com Sustentabilidade são instrumentos de trabalhos que possuem, entre outras atividades,  promover diligências - inclusive com verificação in loco – para  apurar as causas de desequilíbrio ecológico ou degradação do meio ambiente; informar aos órgãos competentes denúncias relacionadas ao meio ambiente e realizar campanhas educativas.

Com esse objetivo, representantes das Comissões de Meio Ambiente, Segurança, Direitos Humanos, Comissão Externa de Barragens, realizaram nos últimos anos várias diligências, fiscalizações e audiências públicas envolvendo os responsáveis pelos projetos, diretores de empresas e a comunidade atingida pelos grandes projetos do setor mineral e hidrelétrico como Hydro Alunorte, em Barcarena e Usina de Belo Monte, em Altamira.

Preocupados com a situação das barragens de grandes projetos minerários existentes no Pará, os membros da Comissão de Fiscalização Externa de Barragens visitaram este ano as instalações da barragem do Sossego, em Canaã dos Carajás, e Gelado e Geladinho em Parauapebas. Além das diligências às barragens de Água Fria e A1, no município de Oriximiná, e à barragem da Hydro/Alunorte, em Barcarena.

As visitam têm o objetivo de conhecer de perto as condições de segurança das barragens e recolher informações para compor o relatório em elaboração, que deverá ser concluído até o final de junho, para ser enviado às autoridades estaduais e federais, com as recomendações e providências necessárias.

CPI – Uma CPI foi criada em março de 2018 para investigar os danos ambientais em Barcarena, após o vazamento de rejeitos nos dias 16 e 17 de fevereiro do mesmo ano. Ao todo foram  realizadas 23 oitivas, escutas que resultaram em 55 depoimentos entre autoridades governamentais, estaduais e municipais, moradores das comunidades afetadas, pesquisadores, cientistas, médicos, responsáveis por gravações de imagens, diretores de órgãos ambientais, diretores e técnicos da empresa Hydro Alunorte. O relatório final foi encaminhado ao Ministério Público Estadual e Federal, à Justiça do Estado, ao Poder Executivo e aos secretários para as providências necessárias.

Conscientização -  Portanto, o 5 de Junho é uma data importante para provocar reflexões e  mudanças de atitudes individuais e coletivas de conscientização em defesa do meio ambiente.

Com iniciativas simples, cada pessoa pode ajudar a preservar o meio ambiente com atitudes responsáveis que fazem diferença, tais como:

  • Economize água e energia;
  • Evite consumos exagerados, compre só o necessário;
  •  Reutilize e  recicle ;
  • Não desperdice alimentos;
  • Plante árvores;
  • Realize mutirões de limpeza;

 

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